Y - Curso Prático de Direito Previdenciário: Primeiros Passos- Planejamento Previdenciário – Procedimento Administrativo e Judicial - (JAÚ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas
Data de início: 13/03/2019
Data de término: 27/03/2019
Período: Início 13/03/2019 - Término 27/03/2019
Horário: Das 19 às 22 horas
Coordenação do Núcleo: Sueli Aparecida de Pieri
Objetivo: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para o atendimento inicial do cliente previdenciarista, com suas especificidades, a fim de aproximar o profissional que deseja atuar nessa área, das problemáticas comuns do dia a dia do escritório e do órgão previdenciário.
Programa:
Data: 13 de Março de 2019
Aula 01: Primeiros passos para o procedimento previdenciário.
- primeiro contato com o cliente;
- contratação de honorários – modelo de contrato;
- relação de documentos e relacionamento com o INSS;
- formulários, demonstrativos – apresentação prática dos principais instrumentos organizadores dos pedidos;
Data: 20 de março de 2019
Aula 02: Planejamento Previdenciário
- Conferir o valor de contribuição e alternativas de investimento;
- Identificação de revisões;
-Tabela de planejamento e prática e a consultoria do advogado;
- Cálculos previdenciários para aplicação no planejamento previdenciário;
- Averbações de tempo que serão necessárias ao planejamento da aposentadoria;
- Demonstração dos meios que levam ao planejamento e a estrutura de um parecer técnico;
Data: 25 de março de 2019
Aula 03: Procedimento administrativo
- fases, formulários, prática interna;
- Especificidades de alguns tipos de benefícios – dicas práticas;
- Modelo de recursos;
- Estudo de caso.
Data: 27 de março de 2019
Aula 04: Processo Judicial Previdenciário
- Elaboração da petição inicial; procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no JEF e nos Tribunais. Análise de Casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data-show) - lousa.
Bibliografia Básica:
Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.
Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2016.
Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e
Prática. São Paulo: LTr, 2015.
Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2013.
Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Valor do
investimento
R$200,00
Opções de Pagamento
Através de boleto bancário, somente à vista ou 2 vezes no cartão de crédito.
Para mais informações:
JAÚ
Coordenador Regional:
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - 12ª REGIÃO
Presidente:
ADÃO MARCOS DE ABREU
Coordenador do Núcleo:
MATEUS TAMURA ARANHA
Endereço:
Av. Rodolpho Magnani, 295 / Bairro: Chacara Pecciolli / Cep. 17210-100
Telefone:
(014) 3626-5135
Email:
jau@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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