Y - Curso Prático de Cálculo Judicial Trabalhista com a Utilização do Sistema PJe Calc Cidadão - (CATANDUVA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 17 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda,terça,quarta,quinta e sexta-feira)
Data de início: 07/10/2019
Data de término: 11/10/2019
Período: Início 07/10/2019 - Término 11/10/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda,terça,quarta,quinta e sexta-feira)
Coordenação do Núcleo: Jesus Nagib Beschizza Feres
Objetivo: Apresentar as funcionalidades disponíveis no Sistema de Cálculo Trabalhista, por meio de exemplos práticos, liquidando iniciais e sentenças trabalhistas.
Programa:
Reforma Trabalhista- Principais mudanças;
Repercussão da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) na 2ª versão do PJe Calc; Instalação e atualização do Programa; Época de elaboração dos cálculos; Aspectos da liquidação da sentença; Estruturação do Cálculo Trabalhista Completa; Importância dos Cálculos Apresentados na Inicial; Tipos de Sentenças; Salário e Remuneração; Jornadas de Trabalho; Intervalos; Horas Extras; Adicional Noturno; Adicional de Periculosidade e Insalubridade; Digitação de Dados no Sistema; Sucumbências, limites da condenação, etc; Base de Cálculo de Horas Extras – Súmula 264 do TST; Horas Extras Noturnas, Insalubres e Perigosas; Reflexos das Verbas Principais nas Acessórias (13º Salário, Férias + 1/3, Aviso Prévio Indenizado e FGTS + Multa de 40%); Descontos do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária; Digitação dos Dados no Sistema; Obrigatoriedade da Apresentação dos Cálculos pelo PJe; Prática de Liquidação de Sentenças – Casos Reais – com Utilização do Programa PJe Calc Cidadão; Interpretação dos Resultados; Relatório de Cálculos: Principal e Atualização (Remanescente); Duplicação de Cálculos;
Metodologia: Aulas expositivas; Utilização de Notebook e Cálculos de Liquidação de Sentenças.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Microfone, lousa e data-show
Bibliografia Básica:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - 1943.
BRASIL - Lei nº 13.467 - Planalto
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
Manual da Ferramenta Pje-Calc Cidadão – TRT8
Professores:
Jesus Nagib Beschizza Feres
Julio Cesar Vieira
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