Y - Curso Prático - Ação de Guarda, Regulamentação de Visitas e Alienação Parental - (GUARULHOS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 09/11/2020
Data de término: 11/11/2020
Curso Online - Plataforma do Google meet “classroom”
Período: Início 09/11/2020 - Térmio 11/11/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Coordenação do Núcleo: Lincoln BIELA de Souza Vale JR.
Objetivo Geral: Em decorrência das inúmeras transformações sociais as quais modificam o tratamento jurídico das relações familiares, é imprescindível aos operadores do Direito atualizarem-se constantemente sobre a legislação e a jurisprudência que envolve a área do Direito de Família e Sucessões.
Objetivos Específicos: Este curso prepara o profissional para atuar nas questões relacionadas a Guarda de menores e Regulamentação de Visitas, inclusive aprofundando-se na delicada questão da Alienação Parental, seja na forma incidental ou por ação autônoma.
Programa:
Aula 1: Atendimento especializado ao cliente (coleta de informações e documentos, mensuração de honorários), Direitos Fundamentais no Direito de Família, seus Princípios e demais legislações aplicadas; Ação de Fixação de Guarda (Conceitos, modalidades, Tutelas Provisórias, Busca e Apreensão de Menores);
Aula 2: Ação de Regulamentação de Visitas (regulamentação de visitas entre genitores, avoenga, irmãos, sociafetivas e de padrinhos).
Aula 3: Alienação Parental (conceito, falsas memórias, alienação inversa, perícia técnica).
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Frequência.
Bibliografia Básica:
AZAMBUJA, Maria Regina Fay. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? – Porto Alegre: Livraria do Advogado – 2004.
BRAGA, Julio Cezar de Oliveira. Abandono afetivo: do direito à psicanálise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental. São Paulo: Revista dos Tribunais – 2013. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Direito civil Brasileiro. Volume 5. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2011, 26 a. Ed.
MADALENO e MADALENO, Ana Carolina Carpes e Rolf. Síndrome da Alienação Parental – importância da detecção, aspectos legas e processuais. Rio de Janeiro: Editora Forense – 2a. ed., 2014.
CAHALI e HIRONAKA Francisco José e Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Das Sucessões. Ed. Revista dos Tribunais.
CASTILHO, Ricardo Direitos Humanos. Ed. Saraiva
KAROW, Aline Biasuz Suarez. Abandono afetivo: valoração jurídica do afeto nas relações paterno-filiais. Curitiba: Juruá, 2012.
LÔBO, Paulo. Código Civil comentado: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2013, 5ª edição.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Direito das Sucessões. 2a ed. São Paulo: Saraiva 2018.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2006.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – volume V. Rio de Janeiro: Forense, 2011, 19a edição.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. Ed. Saraiva.
PEREIRA, Tânia da Silva. Abuso sexual – uma tatuagem na alma de meninos e meninas.
Revista IBDFAM, Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, 2014, edição 01.
SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome da Alienação Parental, um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2010.
Professora:
MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA,
Mestre em Direito pela FADISP, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo, Professora da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia de: São Caetano do Sul, Santos e São Bernardo, docente da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES; Leciona nos cursos da pós-graduação e extensão no Proordem de Santos e Santo André nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Processo Civil Coordenadora da Revista Científica "Legalis Scientia", Parecerista das Revistas Científicas:“Pensamento Jurídico” e da Revista da “Escola Superior da Defensoria Pública da União”, Membro Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, Membro da Diretoria do IBDFAM no núcleo Santos e advogada.
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