Y - Curso Prático: Aprenda a Trabalhar com o Novo CPC – LEI N° 13.105/15 - (SOCORRO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 23/08/2017
Data de término: 31/08/2017
Período: Início 23/08/2017 - Término 31/08/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Coordenação: Edna Maria Calafiori Rissato
Objetivo: O estudo das inovações trazidas pelo Novo CPC – Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, com início da sua vigência em 18 de março de 2016 –, é de suma importância ao aprimoramento técnico dos advogados, além de influenciar diretamente na sua manutenção no mercado de trabalho.
Programa:
1. Aula – Novo CPC – Principais aspectos e a Advocacia (23 de agosto)
Objetivos: Abordar as mudanças dos principais institutos do Novo CPC, com enfoque em exemplos práticos; explicar a nova sistemática processual, indicando-se as normas fundamentais e os reflexos da aproximação entre o diploma processual civil e a CF/88; indicar as alterações trazidas pela Lei n° 13.256/16 e pela Lei n° 13.363/16 no âmbito do Novo CPC.
2. Aula - Petição inicial, audiência de conciliação ou mediação prévia e contestação no Novo CPC (24 de agosto)
Objetivos: Exposição prática dos principais requisitos da petição inicial, do instrumento particular de mandato (procuração); indicação das matérias suscitadas em contestação/defesa e forma de desenvolvimento da audiência de conciliação ou mediação prévia no Novo CPC.
3. Aula - Honorários advocatícios e gratuidade da justiça (30 de agosto)
Objetivos: Evidenciar as modificação quanto à fixação e cobrança de honorários de sucumbência no Novo CPC, inclusive em âmbito recursal, de forma a proporcionar otimização da renda dos advogados; Indicar os requisitos essenciais ao contrato de honorários.
4. Aula - Tutela provisória: tutelas de urgência e evidência no NCPC (31 de agosto)
Objetivos: Indicar as modificações no instituto das tutelas provisórias no Novo CPC, trazendo-se as diferenças práticas entre as tutelas de urgência (cautelar e antecipada) e a tutela de evidência.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show.
Bibliografia Básica:
ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil. Ed. Revista dos Tribunais. ______, et. al. Processo constitucional. Ed. Revista dos Tribunais. 2015.______. Tutela provisória. Ed. Saraiva. 2017. BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. Ed. Saraiva. 2016.CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, et. al. Teoria geral do processo. Ed. Malheiros. 2015. CRUZ E TUCCI, José Rogério. Comentários ao código de processo civil. Ed. Saraiva. 2015. DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil. Ed. Juspodivm. 2016. DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. Ed. Revista dos Tribunais. 2013. _______. Fundamentos do processo civil moderno. Ed. Revista dos Tribunais. 2014. GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. Ed. Atlas. 2008. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Ed. Saraiva. 2017. MARINONI, Luiz Guilherme et. al. Curso de processo civil. Ed. Revista dos Tribunais. 2017. NERY JR, Nelson. Processo e constituição. Ed. Revista dos Tribunais. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Ed. Juspodivm. 2016. THEODORO JR, Humberto. Curso de direito processual civil. Ed. Gen-Forense. 2016. ________, et. al. Novo CPC. Ed. Gen-Forense. 2016.
Professor:
Renato Luís Melo Filho
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Socorro poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados.Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Socorro. Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$240,00
Opções de Pagamento
R$ 240,00 à vista ou (2X de R$ 125,00)
Para mais informações:
SOCORRO
Coordenador Regional:
GUSTAVO ROSA BRABO - 8ª REGIÃO
Presidente:
JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO
Coordenador do Núcleo:
CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI
Endereço:
Rua XV de Novembro, 118 - Centro - Cep. 13960-000 - Socorro - SP
Telefone:
(19)3895-5200 / (19) 3895-2230
Email:
socorro@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.