Y - Curso Moderno de Direito de Família - (BARRETOS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 8 às 13 horas (sábados)
Data de início: 07/12/2018
Data de término: 15/12/2018
Período: Início 07/12/2018 - Término 15/12/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 8 às 13 horas (sábados)
Coordenação de Núcleo: José Maria dos Santos
Objetivo: Compreender o direito das famílias, de forma crítica, atravpes de seus conteúdos e temas, objetivando produzir, sistematizar e disseminar o conhecimento.
Programa:
Aula 1:
- Parentesco;
- Análise das Novas Relações Familiares;
- Poder Familiar;
- Sistema de Guarda;
- Alienação Parental.
Aula 2:
- Analisar a filiação;
- Notadamente a Presunção e Reconhecimento de Paternidade;
- Casamento: Impedimentos e Nulidades;
- Análise do Direito Patrimonial Moderno.
Aula 3:
- Análise da União Estável - Conceito Posicionamento dos Tribunais;
- Direito aos Alimentos.
Aula 4:
- Alimentos: Ações Fixar, Rever, Cobrar ou Exonerar e os Ritos Processuais;
- Apontar as Diferenças entre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Metodologia: Aulas totalmente presenciais e expositivas, com discussão de conteúdo doutrinário,
estudo de casos práticos e apresentação de jurisprudência.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show e lousa.
Bibliografia Básica:
FLAVIO TARTUCE - DIREITO CIVIL, VOL.5 EDITORA MÉTODO
CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVEL BRASILEIRO, VOL.6 EDITORA SARAIVA
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Professor:
JOÃO B. DE ARAUJO JUNIOR
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Barretos 1108 poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Barretos 1108 todos os direitos reservados.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.