Y - Curso Liquidação de Petição Inicial e de Sentença - (GUARUJÁ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (terça e quarta-feira)
Data de início: 25/08/2020
Data de término: 26/08/2020
Período: Início 25/08/2020 - Término 26/08/2020
Horário: Das 18 às 22 horas (terça e quarta-feira)
Coordenação do Núcleo: Ellison Andrade dos Santos
Objetivo: Apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença trabalhista e na petição inicial na Justiça do Trabalho.
Programa:
Aula 1:
1.1. Estudos das verbas trabalhistas;
1.2. Natureza salarial, indenizatória das verbas trabalhistas (atualizada até a MP 905/2019);
1.3. Salários fixos e variáveis;
1.4. Adicionais de remuneração;
1.5. Verbas rescisórias.
1.5.1. Reflexos dos adicionais nas demais verbas.
1.6. Liquidação de reclamação trabalhista;
1.7. Montagem de uma planilha de cálculo de liquidação de exordial. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.
Aula 2:
2. A petição inicial: critérios que facilitam a sua liquidação;
2.1. Técnica de elaboração e impugnação de cálculos;
2.2 A composição dos acordos judiciais;
2.3. Liquidação de sentença;
2.4. A incidência da contribuição previdenciária, da parte do reclamante e da reclamada;
2.5. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
2.6. Imposto de Renda.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show e computador), material gráfico (material de apoio para atividades e apostila). Microfone e lousa branca. Material de leitura prévia. Banco de jurisprudência.
Bibliogafia Básica:
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Manual do Usuário do PJE-Calc (disponível em https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc)
Capelotto, Lademir José. Cálculos trabalhistas. Editora Juspodivm. 2ª ed. 2018
Machado, Mariza Abreu Oliveira; Santos, Milena Sanches Tayano dos. Departamento de Pessoal Modelo. 9ª ed. Freitas Bastos
Mello. Paulo Cordeiro. Perícia Contábil. Ed. Senac. 2ª Ed. 2017
Miziara, Raphael; Gaspari, Danilo Gonçalves; Coelho, Fabiano. Manual da Nova Reforma Trabalhista. Teoria e Prática da Medida Provisória nº 905/2009. Ed. Revista dos Tribunais.
NOGUEIRA, Marcelo Francisco; MATIAS, Alberto Borges. Reconhecimento, mensuração e evidenciação do passivo judicial trabalhista. 2016. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-03052016-112011/ >
Ornelas, Martinho Maurício Gomes de. Editora Atlas, 6ª ed. 2017
Paes, Carlos. Formação de Calculista. Ebook. Amazon. Disponível em Amazon.com
PONT. Juarez Varallo. Teoria e prática de cálculos no processo trabalhista. São Paulo. LTr. 11ª ed. 1998
Santos, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de liquidação trabalhista. São Paulo. Juruá. 5ª ed. 2018
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GUARUJÁ
Coordenador Regional:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente:
ROSELI APARECIDA VEIGA DE MORAIS
Coordenador do Núcleo:
ROSÂNGELA ANDRADE DA SILVEIRA
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