Y - Curso de Prática Trabalhista na Fase de Conhecimento - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
Data de início: 13/10/2021
Data de término: 17/11/2021
Período: Início 13/10/2021 - Término 17/11/2021
Horário: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Thais Del Monte Buzato
ATENÇÃO:
O curso será no formato presencial no Núcleo Ribeirão Preto
Objetivo Geral: Preparar o advogado para a prática trabalhista, desvendando as principais peças trabalhistas e conduta nas audiências.
Análise de caso prático e fornecimento material de apoio (modelo de peças). Direito do Trabalho: prática trabalhista em fase de conhecimento. Principais peças. Audiências. Sentença.
Programa:
Aula 1: Noções Básicas: Princípios. Ritos. Competência territorial e material. Prescrição.
Aula 2: Petição inicial: Requesitos da petição inicial. Qualificação das partes. Arguição de grupo econômico. Espólio no
polo ativo. Estrutura da peça. Preliminares e Prejudiciais de mérito. Pedido de multa dos artigos 467 e 477 da CLT. Valor
dos pedidos e valor da causa. Principais documentos para instruir a petição inicial.
Aula 3: Contestação e Réplica: Prazo para a contestação. Requesitos da contestação. Qualificação das partes. Estrutura da
peça. Prelimares e prejudiciais de mérito. Impugnação específica. Principais documentos para instruir a contestação.
Impugnação da constação.
Aula 4: Audiência de conciliação e inicial: Momento processual. Finalidade. Condução por mediador. Partes obrigatórias.
Diferença da audiencia presencial e virtual. Termos do acordo. Providências em caso de inconciliação.
Aula 5: Audiencia UNA e de Instrução: Momento processual. Finalidade. Partes obrigatórias. Diferença da audiencia
presencial e virtual. Tentativa de formalização de acordo obrigatória. Procedimento da oitiva das partes e testemunhas.
Detalhamento dos procedimentos e ocorrências. Razões finais escrita, oral e remissiva.
Aula 6: Sentença: o que o advogado precisa se atentat na sentença trabalhista. Prazos. Trânsito em julgado
Bibliografia Básica:
Vade Mecum
Calcino, Ricardo e outros. Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada. Editora Mizuno, 2021.
Delgado, Mauricio Godinho, Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma
trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18ª ed. LTr, 2019.
Cisneiros, Gustavo. Manual de Audiência e Prática Trabalhista - Indicado para Advogados. 6ª Ed. Editora
Método, 2019
Professora:
Flávia Pelegia Bortoletti,
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2654679340460769
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Valor do
investimento
R$150,00
Opções de Pagamento
R$ 150,00 à vista (ou 3x50,00 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$120,00 à vista (ou 2x 60,00 no cartão de crédito).
Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional:
LUCIANA ROMANO MORILAS - 9ª REGIÃO
Presidente:
ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
Coordenador do Núcleo:
SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço:
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone:
(16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email:
ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.