Y - Curso de Planejamento Sucessório - Doação, Testamento e Holding Familiar - (TATUAPÉ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 11/05/2021
Data de término: 20/05/2021
Período: Início 11/05/2021 - Término 20/05/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenaçã do Núcleo: Cilene Rebelo Nogueira Guercio
Objetivo Geral: Transmitir a advogados e estagiários uma visão clara e motivadora sobre PLANEJAMENTO FAMILIAR E SUCESSÓRIO, fornecendo subsídios para o exercício de advocacia de excelência em tal seguimento do Direito.
Objetivos Específicos: Com a morte todos um dia terão que lidar. E isso é um fato! Não incomum é o surgimento de infindáveis brigas, protagonistas de inventários que se arrastam pelo Judiciário por anos e anos, os quais, lamentavelmente, só se tornaram necessários em razão do desconhecimento das rotas que podem ser trilhadas em vida com a finalidade de evitar os entraves familiares por conta da herança. Neste cenário surgem as DOAÇÕES, o TESTAMENTO e a HOLDING, todas formas de arquitetar a transmissão do patrimônio e evitar os embates entre os familiares, permitindo que a vontade daquele que constituiu o patrimônio seja respeitada e levada a efeito. Neste curso focaremos o olhar na holding familiar, forma de proteção patrimonial em que várias benesses são visualizadas, inclusive sob o aspecto tributário, transmitindo as principais ideias sobre sua constituição e administração.
Programa:
Aula 1: DOAÇÃO
Partes
Doação como antecipação de herança
Capacidade para doar
Formas de doação
Doação Conjuntiva
Limites de liberalidade – a inoficiosidade
Colação de bens e eventual prescindibilidade
Análise de casos práticos
Aula 2: FORMAS DE TESTAMENTO
Ordinárias
Público
Particular
Cerrado
Especiais
Militar
Marítimo
Aeronáutico
Codicilos
Legados
TESTAMENTO
Capacidade para testar
Competência (RITJSP)
Procedimento
Limite das disposições testamentárias
Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Substituições
Vulgar ou ordinária
Recíproca
Fideicomissária
Reduções
Redução do legado de bem imóvel
Redução das doações inoficiosas
Ação de redução
Inexecução do testamento
Revogação
Rompimento
Caducidade
Nulidade e anulação
Aula 3: HOLDIND FAMILIAR
Conceito
Diferenças entre holdings
Origem/fundamento legal
Modalidades
Os integrantes do contrato social
O capital social
A integralização de capital
A tributação sobre a integralização
O regime de tributação (lucro real e lucro presumido)
Aula 4: HOLDIND FAMILIAR
A tributação (Pis, Cofins, CSLL, IRPJ)
Aspectos sucessórios
A confecção do contrato social
Cláusulas contratuais especiais
O eventual ITCMD
Aspectos práticos
Redação do contrato
Obtenção da declaração de não incidência
O contato com a Prefeitura
O registro de Imóveis
Metodologia: Aula online- ao vivo - Aulas expositivas, por meio das quais serão abordados e esmiuçados casos práticos visando à concessão de subsídios para a advocacia em direito sucessório.
Professor:
Carlos Eduardo de Andrade Maia
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Telefone 2098-1081
Valor do
investimento
R$120,00
Opções de Pagamento
2 x R$ 60,00
Para mais informações:
TATUAPÉ
Coordenador Regional:
ANDRÉIA GOMES DA FONSECA - 1ª REGIÃO LESTE
Presidente:
THIAGO MASSICANO
Coordenador do Núcleo:
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