Y - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito e Processo do Trabalho - (MOGI GUAÇU)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 378 Horas.
Período: Das 19h ás 22h00 (segunda e quartas-feiras)
Data de início: 11/09/2017
Data de término: 02/12/2019
Período: Inicíar se-á em 11 de setembro de 2017, com previsão de término para dezembro de 2019.
Horário: 19h ás 22h00 (segunda e quartas-feiras)
Coordenação: Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias (Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Valor do curso: R$ 8.207,50 - matrpicula + 24 parcelas de R$335,00
Carga Horária: 450 horas/aula, sendo 378 presenciais e 72 estudo de casa.
OBJETIVOS: O curso tem por objetivo, além de promover o conhecimento das normas jurídicas trabalhistas materiais e processuais, proporcionar ao aluno (advogados, juízes, procuradores, professores, fiscais do trabalho, entre outros) a compreensão da relação social do trabalho, de seus conflitos e das possibilidades de solucioná-los, visando despertar no aluno uma postura crítica diante da realidade contemporânea, para o enfrentamento das mudanças sociais e das modificações que elas provocam na esfera jurídica. Visa, ainda, capacitar o aluno à docência, habilitando-o como especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Metodologia: Aulas expositivas, dialogadas, com abertura para que os alunos exponham seus conhecimentos, formulem perguntas, lancem questões, debatam, apresentem suas críticas, dificuldades e dúvidas. Estudo das obras indicadas mediante leituras selecionadas, como por exemplo, textos, jurisprudência, casos práticos, notícias, artigos científicos, legislação, além de debate sobre vídeos exibidos em aula, visando estabelecer parâmetros entre o Direito do Trabalho e o contexto atual, bem como estimular o pensamento lógico-jurídico, crítico e solucionador. O processo de avaliação será permanente, mediante a exigência de fichamentos periódicos, sendo que, ao final de cada módulo, será realizada uma avaliação ministrada pelo coordenador do curso ou por um dos professores do módulo.
Ao final, os alunos serão avaliados mediante defesa pública de monografia de conclusão de Curso perante uma Banca Examinadora.
Programação:
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Trabalho
Módulo II – Direito Individual do Trabalho I
Módulo III – Direito Individual do Trabalho II
Módulo IV – Direito Ambiental do Trabalho
MÓDULO V – Direito Coletivo do Trabalho
MÓDULO VI – Direito Processual do Trabalho
MÓDULO VII – Metodologia e Didática do Ensino Superior
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE APROVAÇÃO:
O processo de avaliação estará a cargo dos professores de cada disciplina, ao final do módulo, e versará sobre temática abordada durante o tópico respectivo. Ao final do Curso, o aluno deverá apresentar monografia, versando sobre tema pertinente, e a defenderá, no período definido no calendário, perante banca composta por professores do curso e convidados.
Será aprovado o aluno que obtiver nota mínima 7 (sete) em todas as disciplinas isoladamente consideradas, nota mínima 7 (sete) pela apresentação e defesa de monografia e 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às aulas efetivamente ministradas.
A nota atribuída à apresentação e à defesa da monografia resultará da média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca nos quesitos: a) trabalho escrito; b) metodologia; c) sustentação oral.
O aluno aprovado receberá certificado que lhe conferirá a qualificação de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Bibliografia Básica:
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2010.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho aplicado: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. v. 1.
MAGANO, Octávio Bueno. Manual e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1990. v. 1-3.
Bibliografia complementar:
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 10. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Mariana Neves (Orgs.). Tratado jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013.
FONSECA, Maria Hemília. Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: LTr, 2009.
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