Módulo I - Introdução aos Regimes Previdenciários e ao Sistema de Seguridade Social.
A seguridade social: conceitos fundamentais,
Noções históricas do instituto Conceito de seguridade social, Conceito de risco social e sua evolução para necessidade social,
Princípios da seguridade social Conceito e importância dos princípios, Princípios constitucionais da seguridade social,
Universalidade da cobertura e do atendimento,
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais,
Seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços,
Irredutibilidade do valor dos benefícios,
Equidade na forma de participação no custeio,
Diversidade da base de financiamento,
Caráter democrático e descentralizado da administração,
Regra da contrapartida.
Regime de Previdência Complementar.
Hermenêutica Previdenciária.
Assistência Social.
Regime Próprio de Previdência Social.
Regime Geral de Previdência Social.
Regime Próprio dos Militares
Módulos II e III - Benefícios Previdenciários I e II
Sujeitos Protegidos: Segurados e Dependentes
Aposentadoria por tempo de contribuição e por tempo de serviço
Fator Previdenciário
Aposentadoria Especial
Aposentadoria do Deficiente
Auxílio-Doença
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Idade
Estatuto do Idoso
Pensão por Morte
Auxílio-Reclusão
Seguro-Desemprego
Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho
Auxílio-Acidente, Habilitação e Reabilitação Profissional
A Saúde e a Assistência Social
Proteção à Maternidade e à Família
As Normas Previdenciárias e seus Efeitos no Contrato de Trabalho
Reformas Previdenciárias
Módulo IV - Custeio e Previdência Privada
Plano de Custeio
A Regra da Contrapartida
Relação Jurídica de Custeio e a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais
Regime Jurídico das Contribuições Sociais
Regra Matriz de Incidência e Hipótese Tributária
Salário de Benefício e Salário de Contribuição
Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social
Contribuição de Terceiros
Contribuição das Pequenas e Microempresas – Simples
Outras Receitas e Concurso de Prognósticos
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
Decadência e Prescrição das Prestações e Contribuições
Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais
Restituição e Compensação
Previdência Privada
Introdução ao conceito de seguro e previdência complementar
Planos de benefícios de previdência complementar
Entidades abertas de previdência complementar
Entidades fechadas de previdência complementar
Benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate
Tributação dos planos de previdência complementar
Previdência complementar, o contrato de trabalho e o código de defesa do consumidor
Procedimento administrativo e fiscalização das entidades de previdência privada
Módulo - V - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário
Processo Administrativo Previdenciário
Estrutura Administrativa de controle
Recurso Administrativo dos Contribuintes
Requerimento Administrativo de Benefício
Execução do Julgado Administrativo
Processo Judicial Previdenciário
Noções Gerais Sobre Cálculos de Benefícios Previdenciários
Teses Revisionais
Posicionamento Jurisprudencial acerca dos Benefícios Previdenciários
Posicionamento Jurisprudencial acerca do Custeio Previdenciário
Direito Adquirido
Tutela Antecipada
Recursos Administrativos e Judiciais
Recursos no Juizado Especial Federal
Juizado Especial Federal
Aulas de laboratório
Módulo VI - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Condições necessárias para a pesquisa científica. Desentendimento como condição para a pesquisa. Ciência enquanto combate ao preconceito. Liberdade como condição fundamental da ciência.
A orientação para o processo de pesquisa. Primeiros passos para lidar com um texto (Como abordar um texto, como analisar um texto e como interpretar um texto).
Discurso científico. A ciência. O paradoxo constitutivo da ciência. A relação método/objeto. Modos de trabalho da ciência. Relação entre esquema estático e o esquema dinâmico da ciência.
Distinção dos modos de trabalho a partir da relação Método/Objeto. Teoria, atuação e objetivo da ciência.
Discurso científico no direito. Metodologia e direito. Direito natural e direito positivo. Direito como ciência. Conceito e decisão. Teorias jurídicas e suas conseqüências. Direito e propriedades da teoria.
Confecção e formatação do texto acadêmico. Os 10 erros mais comuns em uma pesquisa.
A escolha do tema. Levantamento bibliográfico preliminar. O anteprojeto de pesquisa.
Redação do Trabalho. Normalização do Trabalho. Regras da ABNT.
A Universidade no Brasil: Características: Reforma do ensino superior.
O papel do professor. O professor universitário na transição dos paradigmas. O professor universitário em sala de aula: plano de ensino.
O professor universitário em sala de aula: objetivos. O compromisso social do professor.
Planos de ensino. Formulação de objetivos. Motivação. Conteúdos. Avaliação e a relação professor aluno. Estratégias de ensino e aprendizagem.
Atributos da boa oratória. Credibilidade. Voz. Vocabulário. Expressão corporal. Aparência.
Técnicas de apresentação e circunstâncias especiais. Planejando apresentações. Recursos audiovisuais. Técnicas de apresentação. Falas circunstanciais.
Avaliação.
Módulo VII – Atividades Complementares
Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competências através de atividades como: redação de artigos jurídicos e/ou pesquisa e preparação de seminários interativos e/ou relatórios de aulas e debates on line. A avaliação será feita através da análise de desempenho na apresentação e entrega dos trabalhos.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
HOVARTH, Miguel. Direito Previdenciario. Editora Quartier Latin, 2016.
IBRAHIM. Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Edição. Editora Ímpetus, 2019.
KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos, LAZZARI. João Batista e CASTRO. Carlos Alberto Pereira de. Prática Processual Previdenciária. Editora GenForense, Rio de Janeiro.
IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Impetus.
LADENTHIN. Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 4ª. Edição. Editora Juruá: Curitiba, 2018.
PULINO, Daniel. Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro. Editora Ltr, são Paulo.
SANTOS, Marisa Ferreira. Direito Previdenciário Esquematizado. Ed. Saraiva. 2019.
PAULSEN, Leandro. Credito Tributário: da noção de lançamento a de formalização.In: Revista de Estudos
Tributários, no 56, julho-agosto 2007. Porto Alegre: Editora PERSIANI, Mattia. Direito da Previdência Social. Editora Quartier Latin, São Paulo.
VELLOSO, Andrei Pitten; ROCHA, Daniel Machado da; JUNIOR, Jose PauloBaltazar. Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
SANTOS, Marisa Ferreira. Direito Previdenciário Esquematizado. Ed. Saraiva.
BALERA, Wagner e outros. Processo Previdenciário – Teoria e Prática. Conceito Editorial. São Paulo.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19 ed. Sao Paulo: Saraiva.
CYRINO DA COSTA FILHO, Sinesio. Processo Administrativo Previdenciário. Salvador: JusPODIVM.
KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos, CASTRO,Carlos Alberto Pereira de;
LAZZARI, Joao Batista. Prática Processual Previdenciária. Sao Paulo: Editora GenForense.
SAVARIS, Jose Antonio. Direito Processual Previdenciário. Editora Alteridade.
CALDAS, Camilo Onoda et alii. Manual de Metodologia do Direito: Estudo e Pesquisa. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CUNHA, M. I. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara: JM Editora, 1998.