Y - Curso de Especialização em Direito Empresarial - (Com Docência para o ensino superior) - (SÃO CAETANO DO SUL)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 16/09/2019
Data de término: 19/05/2021
Período: Iniciar-se-á em 16 de setembro de 2019, com previsão de término para maio de 2021 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Curso: Marcelo Tadeu Cometti (Doutor - USP)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 381 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases teóricas do aluno em contratos empresariais, direito societário, direito tributário, além de direito econômico, direito do consumidor e direito do trabalho. O recorte adotado em cada uma dessas disciplinas não é tradicional, já que os temas selecionados são problematizados por meio do exame de situações concretas recorrentes da prática empresarial. Objetiva-se, ainda, que o aluno compreenda e utilize o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças, além de habilidades como técnicas de negociação.
Com o objetivo principal de desenvolver habilidades e competências que diferenciem o aluno em seu campo de atuação, o curso não segue uma estrutura tradicional. Oportuniza ao (à) aluno (a) ir além da discussão de teorias sobre a estrutura contratual e tipos específicos de contratos. O contrato é tomado, em Direito dos Contratos, como uma estrutura de governança que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas funções elementares na prática empresarial contemporânea. O curso oferece ao aluno instrumentos que o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções. Essa formação é complementada por disciplinas não jurídicas, como contabilidade, finanças e técnicas de negociação, que possibilitam o desenvolvimento de outras habilidades essenciais à advocacia contemporânea interessada nas relações contratuais.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Empresarialidade e Aspectos Organizacionais da Empresa
Módulo II - Direito Trabalho Aplicado
Módulo III - Responsabilidade Civil do Empresário
Módulo IV - Contratos Empresariais - físicos e eletrônicos
Módulo V - DIREITO DAS RELAÇOES DE CONSUMO
Módulo VI - Compliance: regras e normas ambientais e éticas
Módulo VII - Contrato Direito Tributário: Blindagem patrimonial e contabilidade aplicada ao Direito
Módulo VIII - Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da Empresa
Módulo IX - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo X - Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COMETTI, Marcelo Tadeu. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Editora Juspodivm. 2019
FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Manual de Direito Civil. São Paulo: Editora RT. 2019
BIZARRIA, Juliana Carolina Frutuoso. O Dever de Cooperação no Contrato de Seguro, In Revista de Direito Privado, V. 50, São Paulo, RT, 2012.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Fracionamento do contrato de trabalho e split salary. RDT (Brasília). v.01, p.5 - 9, 2010
ABDALA, Vantuil. Direito Sumular do Trabalho. In: BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; PEREIRA, José Luciano; FAVA, Marcos Neves. O Direito Material e processual do trabalho dos novos tempos: estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet. São Paulo: LTr, 2009.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo Coletivo do Trabalho. 4a edição. São Paulo: LTr, 2009;
SANTOS, ANTONIO JEOVÁ. DANO MORAL INDENIZÁVEL. 4ª ED. REV. AMPL. ATUAL. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012.
STOCCO, RUI. TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 7. ED. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2007.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2011.
______ (coord). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012.
_______. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: superação das antinomias pelo “diálogo das fontes”.In: PFEIFFER, Roberto A. C. PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: RT, 2005.
DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES; Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & ?Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
GIOVANINI, Wagner. Compliance: A Excelência Na Prática. São Paulo: 2014.
SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi; DOMINGUES, Juliana Oliveira (Organizadores). Tendencias Em Governanca Corporativa E Compliance. São Paulo: Editora Liber ARS, 2016.
Society Of Corporate Compliance And Ethics (SCCE). Compliance 101 - How to build and maintain an effective compliance and ethics program. September 2008.
XAVIER, Christiano Pires Guerra Xavier. Programas de Compliance. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2015
Carvalho, Paulo de Barros: Curso de Direito Tributário. 28ed, São Paulo: Saraiva, 2017
Machado, Hugo de Brito; Curso de Direito Tributário. 38ed, São Paulo: Malheiros, 2017
Coelho, Sacha Calmon Navarro; Sistema Constitucional Tributário. 12ed, São Paulo: 2012
SILVA, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e(org.); PEREIRA, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade(org.). Direito processual empresarial: estudos em homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças. Rio de Janeiro: Elsevier. 2012
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
__________. Exame crítico do Projeto de Lei de Falências – “recuperação de empresa” ou “recuperação do crédito bancário”. Doutrinas essenciais: direito empresarial, recuperação empresarial e falência. Vol. VI. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 225-240.
BIZARRIA, Juliana Carolina Frutuoso. O dever de cooperação no contrato de seguro, in Revista de Direito Privado, v. 50, São Paulo, RT, 2012.
8 - PROFESSSORES
ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI
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Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo-1989. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP-2006. Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP-2012. Advogada em São Paulo, com atuação preponderante na área de direito empresarial. Membro fundador do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas. Associado INSOL desde 2015.
ANTONIO CARLOS MORATO
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Minicurriculo: Advogado e Professor Universitário em Direito Civil, Direito de Autor e Direito do Consumidor/Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP Acadêmico da Academia Paulista de Direito.Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor da 100ª Subseção da OAB/SP. Foi indicado como um dos advogados mais admirados do Brasil/2017 na área de Direito da Comunicação-Análise Advocacia 500 e Análise Editorial,exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP-2010/2012, Secretário Adjunto na Diretoria da 100ª Subseção da OAB/SP-2016/2018, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU-2006/2010, Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, Ministério da Educação/MEC-2004/2010, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP-2013/2015 e 2016/2018.
ARTHUR LUIZ MENDONÇA ROLLO
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Minicurriculo: Doutorado-2010 e Mestre-2002 em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos. Ex-membro do Conselho Federal de Combate à Pirataria. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador da Pós-Graduação em direito do consumidor e professor dos cursos de direito do consumidor, direito eleitoral e gestão educacional do Damásio Educacional.Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e palestrante, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo. Sócio de Alberto Rollo Advogados Associados. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a direito do consumidor e direito eleitoral. Presidente do Inadec - Instituto Nacional de Direito do Consumidor. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP
CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005); Especialista em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008); Especialista em Administração de Empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2010); Mestre em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) Sócio do Escritório Peixoto & Cury Advogados. Membro Efetivo da Comissão especial de Direito Sindical da OAB/SP. Professor na FGV; Professor convidado dos Cursos de Especialização da OAB/ESA; Facamp e Ebradi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Coletivo e Sindical, Consultoria, Planejamento Trabalhista e Assessoria a Gestão de Recursos Humanos.
DANIEL CLAYTON MORETI
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Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ. Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu - USJT. Supervisor Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, da Escola Paulista de Direito ? EPD e em outras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO
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Minicurriculo: Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Pujol - Advogados. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara ? Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu - USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus ? 2008/2010. Coordenador geral do Obcursos - São Paulo ? 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva
JAIRO POSTAL JUNIOR
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Minicurriculo: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor de Direito Civil e de Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu e assistente jurídico em 2º grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vinculado à 2ª Câmara de Direito Privado.
JURANDIR ZANGARI JUNIOR
Minicurriculo: Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo/USP-2016. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP-2007. Especialista em Direito do Trabalho pela COGEAE PUC/SP-2004. Advogado, Consultor e Professor em Direito do Trabalho no Curso de Especialização da PUC/SP e Professor Tutor da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Cursando Especialização em Administração de Empresas pelo CEAG-FGV/SP. Autor de artigos e livro sobre temas de Direito do Trabalho.
MARCELO BARBOSA SACRAMONE
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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo-2004, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo-2007 e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo-2012. Atualmente é professor de direito comercial da Pontifícia Universidade Católica/PUCSP, Professor de direito empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC e Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em direito empresarial. Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital.
MARCELO TADEU COMETTI
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela PUC-2001, especialista em Direito Empresarial PUC-2004 e mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Comercial PUC-2007. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-2016. Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo - Sociedade de Advogados. Professor nos cursos de graduação da USJT - Universidade São Judas Tadeu e professor convidado nos cursos de pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito, do COGEAE da PUCSP e da Escola de Direito da FGV.Diretor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito e coordenador geral do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo-2011/2013, coordenador pedagógico e professor dos cursos preparatórios do CEDJ - Complexo Educacional Damásio de Jesus-2006 a 2013, professor dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus-2007 a 2013, diretor pedagógico e professor do Saraiva Prepara-2013 a 2016.
MÁRCIA HELENA BOSCH
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Minicurriculo: Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1998 e atualmente é Juíza Titular da 7ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo. Mestre e doutora pela PUC/SP em Direito das Relações Sociais. Pós-doutorada pela Universidade de Coimbra-Portugal, pelo Departamento de Democracia e Direitos Humanos. Professora assistente da Escola Paulista da Magistratura na Pós Graduação em Direito do Consumidor, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Mediação e Conciliação) e Pós Graduação em Direito Processual Civil. Professora de Direito Penal convidada em cursos preparatórios. Autora de obras e artigos jurídicos.
MARCO ANTONIO GEIGER FRANÇA CORREA
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás-1992, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-2000, Doutor em Direito pela Universidad de Deusto - Espanha-2017. Docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Poços de Caldas, e Universidade São Judas Tadeu/SP nas disciplinas de Direito Civil e Empresarial. É membro do grupo de pesquisa do CNPQ - O PAPEL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL,sócio do escritório Geiger & Merino Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial.
MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEIN
link lates: http://lattes.cnpq.br/7331718732270009
Minicurriculo: Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-2000 e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo-2003. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenadora do curso de especialização em Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas - SP. Autora de diversas obras, árbitra da SP ARBITRAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Societário, Joint Ventures Internacionais e comércio eletrônico internacional.
NATÁLIA DE LIMA FIGUEIREDO
link lates: http://lattes.cnpq.br/4248698363286467
Minicurriculo: Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Doutoranda em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/ USP. Advogada em Direito Empresarial e Comércio Internacional em São Paulo.
NELSON FREITAS ZANZANELLI
link lates: http://lattes.cnpq.br/1297523042249844
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-1986. Advogado - Advocacia Michelli de Almeida, na área cível, empresarial, família, consumidor e criminal. Especialista em Direito Empresarial pela PUC- Cogeae/SP-1997 e Mestre em Dreito das Relações Sociais- Direito Empresarial pela PUC/SP-2006. Atua no magistério desde 1989. Advogado atuante desde 1986.Membro efetivo de Direito Empresarial na OAB/SP.
PAULA CRISTINA LIPPI PEREIRA DE BARROS
link lates: http://lattes.cnpq.br/6707909048096991
Minicurriculo: Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Extensão em Compliance – INSPER/SP. Extensão no Programa de Negociações (PON) – Harvard Law School. Extensão em Planejamento Tributário pelo IBET/SP. Especialista em Contratos e Graduada ambas pela PUC/SP. Participou de Processos de Certificação SARBOX-PWC e Gestão de Operações Internacionais de empresas. Sócia do escritório AJ.LAW – Advogados na área empresarial e compliance, especialmente no desenvolvimento, implementação e aprimoramento do Programa de Compliance. Palestrante e Autora de diversos artigos publicados. Professora em diversas instituições de ensino e in-company.
RENATO SCARDOA
Minicurriculo: Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-2017. Pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo-FGV/SP-2006. CEAG, com área de Concentração em Mercados Financeiro e Banking. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-2003. Sócio responsável pelas áreas de Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas da unidade de São Paulo de Franco Advogados,experiência em escritórios de advocacia de grande porte atuando em complexos casos de reestruturação de empresas, tendo assessorado devedores, credores e investidores em reestruturações, recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais e falências, bem como em departamento jurídico de empresas multinacionais, incluindo atuação na Califórnia como International Legal Counsel em empresa multinacional americana. Destacada atuação na estruturação e implantação de operação de empresas estrangeiras no Brasil, com grande ênfase para empresas de internet, tecnologia e fintechs, além da coordenação de processos de fusões e aquisições, operações de venture capitale private equity, auxiliando fundos de investimento, corporate venturese startups em rodadas de captação Séries A, B e C. Atuando também na prestação de consultoria jurídica em casos de reestruturação de empresas em situação de insolvência, abrangendo renegociação coletiva de credores, reperfilamento de dívida, recuperação judicial e extrajudicial, bem como em operações e contratos envolvendo partes com alto grau de endividamento. Sócio responsável pela liderança do Latam Desk, do Spanish Desk e do US Desk.
RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3945470808773041
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo-1990, mestrado-2004 e doutorado-2016 em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Pós-graduação lato sensu em Análise Econômica pela FIPE/Ordem dos Economistas do Brasil-2011 com Extensão na Universidade de Grenoble II-2009. Atualmente é monitor no curso de graduação da Universidade de São Paulo. É membro do Conselho Diretor da AASP para o triênio 2017/2019. Advogado militante, titular do escritório Camilo Advogados, com atuação preponderante nas áreas do Direito Comercial e Administrativo.
SERGIO GABRIEL
link lates: http://lattes.cnpq.br/9567555133375547
Minicurriculo: Bacharel em Administração e Direito; Pós-graduado em Administração de Empresas; Mestre em Direito; Consultor Jurídico Empresarial; Professor de cursos de graduação, pós-graduação da UNINOVE - Universidade Nove de Julho e do MEU CURSO - Curso Preparatório. Autor de livros e artigos acadêmicos.
TÂNIA DA CONSOLAÇÃO BAHIA DE CARVALHO SIQUEIRA
link lates: http://lattes.cnpq.br/7085599838050610
Minicurriculo: Mestrado em Direito das Relações Sociais - área de concentração Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-2000 e doutorado em Direito das Relações Sociais - área de concentração Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-2003. Tem experiência no assessoramento e consultoria com ênfase nas áreas de Direito Societário, Contratual e Regulatório, assim como contencioso judicial e administrativo.
THIAGO RODRIGUES SÃO MARCOS NOGUEIRA
Minicurriculo: Professor de Comércio Internacional na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas-2018.Mestrado em Direito Internacional. Universidade de São Paulo-USP. Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e pela Universidade de Maastricht/Países Baixos, com especial ênfase na área de Direito Internacional Econômico. É coordenador jurídico do Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos-CCGI da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas-EESP/FGV desde 2013 e da Cátedra OMC no Brasil-projeto da Organização Mundial do Comércio-OMC desde 2014. É mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP-2013, instituição em que também se graduou-2010. Foi Pesquisador Visitante na Georgetown University Law Center-2015-2016. Possui trabalhos e pesquisa nas áreas de Direito Internacional Econômico, Direito do Comércio Internacional, Coerência e Convergências Regulatórias no âmbito do Comércio Internacional e as relações entre a Organização Mundial do Comércio-OMC e o Fundo Monetário Internacional FMI em matéria de desalinhamentos cambiais.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo São Caetano poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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