As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera..
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AROUCA, José Carlos. Curso Básico de Direito Sindical. 6. ed. São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo: LTr, 2020.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2020
PROFESSORES-CONVIDADOS:
LEONARDO ALIAGA BETTI
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Minicurriculo: Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, e professor na Universidade de Mogi das Cruzes, Escola Paulista de Direito e Escola Superior de Advocacia da OAB.
MARCIO MENDES GRANCONATO
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Minicurriculo: Possui Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. É Juiz Convocado da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, SP, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, SP, Professor e Coordenador dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho, Direito Processual Civil e do Trabalho e Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista da Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP e em cursos na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
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Minicurriculo: É professor Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2011. Atualmente é professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e Juiz Federal do Trabalho no TRT da 2ª Região - SP. Publicou livros, artigos de periódicos, capítulos de livros e artigos de jornais. Proferiu palestras em eventos no Brasil e no Exterior. Atua na área do Direito com ênfase em Direito do Trabalho. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Dano Pessoal, Direitos da Personalidade, Recurso Trabalhista, Segurança do Trabalho, Dano Moral (Direito do Trabalho) e Direito Coletivo do Trabalho.
TULIO DE OLIVEIRA MASSONI
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Minicurriculo: É doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP -2010). Mestre em Direito do Trabalho também pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP - 2006). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2003) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP 2009). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália - 2008). Advogado. Professor em cursos de especialização (PUC-SP e FGV-RJ). Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Professor concursado Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Introdução ao Estudo do Direito na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração de Empresas). Professor colaborador e pesquisador nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
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Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) . Atualmente é Coordenador e Professor da EPD - Escola Paulista de Direito, nível: pós-graduação; Professor convidado do curso de pós-graduação da ESA - Escola Superior da Advocacia; Professor convidado do curso de pós-graduação da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor convidado do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professor nos cursos preparatórios para concurso público: Praetorium (2004-2010); Marcato (2010-2014); IOB (2014-2016); CPJUR (2017-2018) e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1986). Especialização "lato sensu" (1990), Mestrado (1995), Doutorado (1997) e Livre-docência (1999) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Ingresso na magistratura do trabalho (1993), atualmente no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 15a Região (2018). Professor Associado-II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP (2002). Chefe do Departamento (2015-2018). Coordenador, desde 2003, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC-USP, que é integrante, desde 2015, na qualidade de entidade fundadora, da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social ? RENAPEDTS. Professor homenageado das Turmas 181 (2012), 182 (2013) e 183 (2014) da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.
CRISTINA PARANHOS OLMOS
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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho, no curso de pós-graduação lato sensu do COGEAE, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, Escola Paulista de Direito - EPD, entre outros cursos. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogada, sócia de Olmos e Olmos Sociedade de Advogados. Autora de livros e textos jurídicos especializados.
RONALDO LIMA SANTOS
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1996). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Doutor (aprovado com louvor) em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Especializando em Formação em Psicanálise (clínica) pelo Instituto Sedes Sapientiae. Professor em cursos de pós-graduação. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, interesses difusos e coletivos, ações coletivas, interesses individuais homogêneos, e Direitos Humanos. Possui, entre outras produções, 8 livros publicados, 1 livro organizado, 25 capítulos de livros publicados, 67 artigos publicados em periódicos especializados; 16 trabalhos publicados em jornais de congressos. Atualmente desenvolve pesquisas e trabalhos nas seguintes áreas: 1) Psicanálise, sociedade e Direito do Trabalho 1.1. Olhar psicanalítico sobre as relações de trabalho. 1.2. Subjetividade do trabalhador nas relações de trabalho. 1.3. Psicopatologias, transtornos mentais e emocionais e relações do trabalho. 3. Tutela dos grupos socialmente vulneráveis nas relações de trabalho 4. Ideologia e direitos sociais 4.1. A (des) construção das subjetividades individuais e coletivas na sociedade capitalista 5. Análise dialética e psicanalítica da sociedade, dos direitos sociais e das relações de trabalho no sistema capitalista 5. Direitos difusos e coletivos nas relações de trabalho/ Jurisdição Coletiva no Processo do Trabalho. 6. Direito Sindical.
DAVI FURTADO MEIRELLES
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990), mestrado (2006) e doutorado (2018) em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nomeado pelo Presidente da República em 19 de julho de 2007 para o preenchimento de vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB. Ministra aulas como Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Graduação e Pós-graduação) e da Escola Paulista de Direito (Pós-graduação). Participa de bancas examinadoras de monografias nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É autor de livro e de diversos artigos publicados em livros, revistas, periódicos e suplementos jurídicos, todos eles na área do Direito do Trabalho. Participou de vários Congressos, Seminários, Palestras e Cursos sobre Direito do Trabalho, na qualidade de palestrante ou debatedor, patrocinados pela OAB/SP, ABRAT, AATSP, AMATRA/SP, EMATRA/PR, PUC/SP, UNIBAN, UNIABC, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Editora LTr, Grupo Catho, Grupo Mission, ADPO, dentre outros. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, com ênfase em Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical.
AUGUSTO GRIECO SANT'ANA MEIRINHO
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (1994).
EDUARDO ROCKENBACH PIRES
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Minicurriculo: Doutorado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (2018). Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (2014). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS (2002). Juiz do Trabalho em São Paulo (TRT 2ª Região), desde março/2008. Professor temporário no curso de graduação em Direito, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2004-2006). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em cursos de extensão e preparatórios para concursos públicos de ingresso na carreira de Promotor de Justiça (2004-2005). Professor em cursos preparatórios para exames da OAB e para concursos públicos. Professor em cursos de formação inicial de magistrados trabalhistas, na Escola Judicial do TRT da 2ª Região. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu, na área de direito do trabalho e direito processual do trabalho.