Y - Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões Aplicado ao Novo Código de Processo Civil - (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 20/03/2018
Data de término: 30/10/2019
Período: Iniciar-se-á em 20 de março de 2018, com previsão de término para outubro de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Irma Pereira Maceira
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
i) Objetivos Gerais:
- Preparar o advogado para atuar na área do Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual.
- Fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos e garantias oriundos das novas tendências da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis.
ii) Objetivos Específicos:
- Propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial, com aplicação do método do caso.
- Proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Direito de Família na Modernidade
Módulo II – Direito das Sucessões
Módulo III – Responsabilidade Civil e sua Aplicabilidade no Direito de Família
Módulo IV – Direito Processual Civil
Módulo V – Capacitação em Mediação/Conciliação Judicial
Módulo IV - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo VII - Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
7 - PROFESSORES
Profa. Dra. ALICE BIANCHINI
Prof. Mestre BRUNO DE ÁVILA BORGARELLI
Profa. Dra CARLA MATUCK BORBA SERAPHIN
Prof. Dr. CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO
Profa. Dra DÉBORA GOZZO
Prof. Dr. GILBERTO HADDAD JABUR
Prof. Dr. GILBERTO MAISTRO
Profa. Dra IRMA PEREIRA MACEIRA
Prof. Dr. MARCEL EDVAR SIMÕES
Prof. Dr. MARINO POSTIGLIONE
Profa. Dra MARIA CRISTINA ZUCCHI
Profa. Dra MARIA DO CARMO OLIVEIRA CARRASCO
Profa. Mestre LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL
Profa. Dra MARIA HELENA D. DANELUZZI
Profa. Dra ROSA MARIA ANDRADE NERY
Profa. Dra REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
Prof. Dr. RICARDO ROSSETTI
Profa. Dra SILVIA FERNANDES CHAVES
Prof. Mestre VITOR HUGO DE FREITAS
Profa. Dra VERONICA A. DA MOTTA
(Durante o curso teremos professores convidados).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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