Y - Curso de Aposentadoria Especial - (MOGI GUAÇU)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 08h30 até 12h30 e das 13h30 até às 17h30 (Sexta-Feira)
Data de início: 01/11/2019
Data de término: 01/11/2019
Período: Início 01/11/2019 - Término 01/11/2019
Horário: Das 08h30 até 12h30 e das 13h30 até às 17h30 (Sexta-Feira)
Coordenação do Núcleo: Carolina Masotti Monteiro
Objetivo geral: Curso com objetivo de estudo específico sobre a aposentadoria especial do Regime Geral. Aula teórica e prática, com análise dos quadros de agentes agressivos, base jurídica para reconhecimento do tempo especial, datas limites de enquadramento e Instruções Normativas vigentes para a análise dos benefícios junto ao órgão competente.
Programa:
Aula 1:
1. Breve histórico sobre a aposentadoria especial.
2. Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros. Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99.
3. Agentes Insalubres, Periculosos e Penosos.
4. Conversões de tempo no RGPS
5. Extemporaneidade do laudo
6. Habitualidade e permanência.
7. Datas limites.
8. Prova da atividade especial. PPP e LTCAT
9. Teses e Jurisprudências atuais.
10. Análise de formulários de insalubridade reais.
11. EPI´s.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário 9ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial: 2008. LADENTHIN, Adriane Bramante. Aposentadoria Especial: Teoria e Prática. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2013. HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito previdenciário. 4ª. ed. SãoPaulo. Quartier Latin, 2004.IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 12ª ed. Niterói: Impetus. 2008. NASCIMENTO, Sérgio. Interpretação do Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2007.TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2004.
Professora:
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
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