Y - Curso Advocacia Previdenciária - (GUARUJÁ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 9 às 18 horas (sábados)
Data de início: 17/08/2019
Data de término: 24/08/2019
Período: Início 17/08/2019 - Término 24/08/2019
Horário: Das 9 às 18 horas (sábados)
Coordenação do Núcleo: Ellison Andrade dos Santos
Objetivo: Preparar o advogado para o exercício da advocacia previdenciária, com enfoque no direito material previdenciário, especialmente no conhecimento das teses de revisão de benefícios, bem como no direito processual, com a adequada prática forense.
Programa:
Aula 1:
- Seguridade Social
- Prática forense previdenciária – rito ordinário
- Prática forense previdenciária – Rito Sumaríssimo – JEF
- Segurados – direito aos benefícios E respectivas contribuições
- Benefícios – Aspectos Gerais
- Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
Aula 2:
- Aposentadoria Especial
- Benefícios incapacitantes auxílio-doença
- Aposentadoria por idade e da pessoa com deficiência – Benefício Assistencial. Aposentadoria por idade
- Pensão por morte
- Auxílio-Reclusão . Salário-Família. Salário-Maternidade. Auxílio-Reclusão
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show e computador), material gráfico (material de apoio para atividades e apostila). Microfone e lousa branca. Material de leitura prévia. Banco de jurisprudência.
Bibliografia Básica:
Advocacia Previdenciária – Ed. Atlas – 4ª Ed. - Adilson Sanchez;
Tratado das Verbas Trabalhistas – LTR – 4ª Ed. – Adilson Sanchez
Manual de Direito Previdenciário – Gen – João Lazzari e Carlos Alberto de Castro.
Direito Previdenciário Esquematizado – Ed. Saraiva, autoria de Marisa Ferreira dos Santos
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Valor do
investimento
R$300,00
Opções de Pagamento
À vista ou entrada e mais 01 cheque para 30 dias ou boleto à vista.
Para mais informações:
GUARUJÁ
Coordenador Regional:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente:
ROSELI APARECIDA VEIGA DE MORAIS
Coordenador do Núcleo:
ROSÂNGELA ANDRADE DA SILVEIRA
Endereço:
Rua Arthur Costa Filho, 159 CEP: 11.410- 080 - Pitangueiras - Guarujá/SP
Telefone:
(13) 3355-6278
Email:
guaruja@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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