Y - Controle de Constitucionalidade - (COTIA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 19/07/2021
Data de término: 23/07/2021
Período: Início 19/07/2021 - Término 23/07/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Veronica Rodrigues Miranda
Programa:
Aula 1: Introdução ao Controle de Constitucionalidade
Conteúdo: a) Princípios constitucionais; b) Espécies de Inconstitucionalidade; c) Momentos do Controle de Inconstitucionalidade: i) Controle Preventivo do Poder Legislativo; ii) Controle Preventivo do Poder Executivo; iii) Controle Preventivo do Poder Judiciário; iv) Controle Repressivo do Poder Legislativo; v) Controle Repressivo do Poder Executivo.
Aula 2: Ações do Controle de Constitucionalidade Concentrado I
Conteúdo: a) Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica; b) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; c) Ação Declaratória de Constitucionalidade; d) Reclamação Constitucional.
Aula 3: Ações do Controle de Constitucionalidade Concentrado II
Conteúdo: a) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; b) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
Aula 4: Controle de Constitucionalidade Difuso
Conteúdo: a) Cláusula da Reserva do Plenário; b) Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; c) Recurso Extraordinário Repetitivo; d) Transcendência dos Motivos Determinantes; e) Controle Difuso no Senado Federal.
Metodologia: A aula se desenvolverá pela plataforma virtual ao vivo, buscando a participação qualitativa, reflexiva e crítica dos alunos nos desenvolvimentos das atividades, com a abordagem dos conteúdos mediante a análise dos institutos jurídicos e decisões do Supremo Tribunal Federal de casos concretos relevantes
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show) e material de apoio (síntese das aulas em pdf).
Aulas ministradas telepresencialmente com apoio de apresentação de slides em plataforma Classroom do Google.
Bibliografia Básica:
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Educação.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações Constitucionais. Salvador: Juspodium.
Professor:
JOSAFÁ MARQUES DA SILVA RAMOS
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo ............ Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$150,00
Opções de Pagamento
À vista através de depósito bancário ou transferência bancária ou até 4x no cartão de crédito (pelo site ESA Cotia). Para transações bancárias segue dados: Banco do Brasil 001 / agência: 7010-6/ conta corrente: 40.292-3 / CNPJ 43.419.613/0108-00- Escola Superior de Advocacia- Cotia (Obs.: É necessário o envio do comprovante de depósito ou transferência pelo e-mail: cotia@esa.oabsp.org.br , para identificação do pagamento e baixa no sistema).
Para mais informações:
COTIA
Coordenador Regional:
CRISTIANE CAETANO SIMÕES - 20ª REGIÃO
Presidente:
RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenador do Núcleo:
HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
Endereço:
Avenida Prof. Manoel José Pedroso, 1015 - Parque Bahia - CEP 06717-100 - Cotia - SP
Telefone:
(11)4148-3433 ou (11)4148-3393
Email:
cotia@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.