Y - Contratos Imobiliários - (LAPA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 17/10/2017
Data de término: 28/11/2017
Período: Início 17/10/2017 - Término 28/11/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Daniel Willian Granado
Objetivo: O Direito Imobiliário constitui rico e ampla disciplina jurídica, conciliando temas do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Comercial e da Lei de Registros Públicos. O estudo do tema é relevante na medida em que a construção civil é um dos pilares da economia brasileira, de sorte que os temas que serão abordados são essenciais para a compreensão do direito imobiliário para os operadores do Direito. O objetivo do curso é compreender os diversos contratos utilizados de forma a permitir uma visão mais sólida e ampla acerca do Direito Imobiliário e sua ligação com as outras áreas do direito.
Programa:
Aula 1. Compra e venda de imóveis
Aula 2. Doação de imóveis
Aula 3. Locação de imóveis urbanos
Aula 4. Promessa de compra e venda de imóveis
Aula 5. Alienação fiduciária de imóveis
Aula 6. Contratos de construção de imóveis
Aula 7. Contratos de incorporação imobiliária
Aula 8. Shopping centers: aspectos gerais
Aula 9. Contratos imobiliários e a defesa do consumidor
Aula 10. Cautelas na aquisição imobiliária
Aula 11. Contratos acessórios: opção, contrato de corretagem imobiliária e garantias contratuais.
Aula 12. Registro imobiliário: noções gerais
Metodologia: Aula expositiva.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Datashow para apresentação de lâminas de Powerpoint
Bibliografia Básica:
AVVAD, Pedro Elias. Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 5v.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: RT, 2014.
ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. BONATTI PERES, Tatiana. Lei de Locações Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Professores:
João Luiz Zaratin Lotufo
Dante Catuzzo Jr.
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Marinangelo
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Valor do
investimento
R$450,00
Opções de Pagamento
À vista ou em 2 x R$225,00 (ato e 30 dias mediantes cheques).O pagamento pode ser realizado também por meio de depósito ou transferência bancária.
Para mais informações:
LAPA
Coordenador Regional:
CELIA ROSENTHAL ZISMAN - 1ª REGIÃO OESTE
Presidente:
WAGNER LUIZ DIAS
Coordenador do Núcleo:
CHRISTIANE HESSLER FURCK
Endereço:
Rua Afonso Sardinha, 238. Lapa- CEP: 05076-000 - Lapa - São Paulo - SP
Telefone:
(11) 3641-0162 ramal 27
Email:
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