Y - Contratos Empresariais - (CAMPINAS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 57 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 28/06/2022
Data de término: 08/09/2022
Período: Início 28/06/2022 - Término 08/09/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Mariana Souza Baroni
Objetivo Geral: O curso busca analisar as principais características dos contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre empresários.
Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo a essência e a existência dos contratos empresariais.
O objetivo do curso será capacitar o aluno no trato com os contratos empresariais e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito.
Programa:
Aula 1: Contratos Empresariais – Noções Gerais
Conceito de contratos.
Contratos e empresa.
Principais cláusula contratuais.
Pensando na análise e elaboração de contratos.
Aula 2: Teoria Geral do Contratos Empresariais
Formação dos contratos empresariais
Vida dos contratos empresariais
Interpretação dos contratos empresariais
Extinção dos contratos empresariais
Aula 3: Análise Econômica do Direito
Lei da Liberdade Econômica
Reflexos nos contratos
Análise econômica dos contratos
Aula 4: Duty to mitigate the loss e Inadimplemento eficiente do contrato
Fundamentos
Elementos
Incorporação e aplicação no Direito brasileiro
Aula 5: Contratos de Colaboração empresarial
Contratos de colaboração
Prestação de serviços
Comissão
Concessão Comercial
Aula 6: Contrato de Locação de Imóveis para fins não-residenciais
Conceito de locação não-residencial
Abrangência e base legal
Tutela jurídica da propriedade nas locações não-residenciais (venda do imóvel locado, direito “ao ponto”, dentre outros temas)
O direito à renovação compulsória do contrato
Prorrogação e denúncia
Cláusulas estratégicas
As garantias na locação não-residencial
Aspectos práticos da análise e elaboração do instrumento do contrato estudado
Aula 7: Contratos com o Poder Público
Regime jurídico de direito público x regime jurídico de direito privado
Contratos do poder público regidos pelo direito privado
Contratos do poder público regidos pelo direito público
Regras específicas de direito público dos contratos administrativos
Origem dos contratos: licitações, concessão, permissão e parcerias público-privadas
Riscos contratuais: Tribunal de Contas e Improbidade Administrativa
O Compliance e o agente privado
Aula 8: Palestra: Contrato de Franquia
Franquia
Conceito
COF
Contrato de franquia
Aula 9: Contratos de Colaboração empresarial
Contratos de colaboração
Compra e venda mercantil
Fornecimento
Representação comercial
Aula 10: Contrato Social – Elementos essenciais
Contrato de sociedade
Contrato social
Cláusulas essenciais
Cláusula facultativas
Aula 11: Contratos de engenharia
Contratos de engenharia
Empreitada
Turn Key
Aula 12: Contrato de Seguro
Seguro
Garantias
Aula 13: Contrato Social – Cláusula de dissolução parcial nas sociedades contratuais
Sociedades contratuais
Dissolução parcial
Apuração de haveres
Pagamento ao sócio desligado
Aula 14: Direito Empresarial e suas relações com a dissolução de casamento de sócio.
Empresa e família
Contrato social e cláusula para proteção da entidade familiar
Dissolução parcial e casamento
Aula 15: Contrato de Cessão de quotas e Acordo de sócios
Cessão de quotas
Acordo de sócios
Aula 16: Contratos empresariais e concorrência: notificação prévia e impactos anticompetitivos
M&A e Direito concorrencial
Atos de concentração e notificação prévia
Formas de notificação e análise do Cade
Cláusulas contratuais e jurisprudência do Cade
Remédios antitruste
Gun jumping
Contratos empresariais e efeitos anticompetitivos
Aula 17: Palestra: Teria Geral do Contratos Empresariais.
Contratos empresariais
Evolução dos contratos empresariais
Teoria Geral dos Contratos Empresariais
Aula 18: Startup
Conceito
Estrutura
Funcionamento
Aula 19: Análise Contratual
Elaboração de contratos
Análise contratual.
Dever de lealdade.
Metodologia: Aulas on line e expositivas com uso de equipamento multimídia (ppt) e de bibliografia especializada, consulta a internet, artigos especializados, elaboração de trabalhos e exercícios em aula.
Bibliografia Básica:
ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa & Direito das Sociedades. Volume I. 2º Edição. Campinas: AFJ. 2020.
CALABRIA. Marco Antonio. Representação Comercial no Mercosul. Editora Alinea. 2009.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 1: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
FORGIONI, Paula Andrea. Contrato empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015
______. Contrato de Distribuição. 2ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2008.
______. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 398 - 428.
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Tradução de Rachel Sztajn. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro. São Paulo: Verbatim, 2015.
MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Inadimplemento eficiente do contrato. Curitiba: Juruá, 2020.
MARTINS, Ives Gandra da Silva, A economia e a Constituição Federal. in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 60/2013, Abr. 2013.
_______. A Natureza Jurídica das Locações Comerciais dos "Shopping Centes". In: PINTO, Roberto Wilson Renault; OLIVEIRA, Fernando Albino de (Coords.). “Shopping Centers”: questões jurídicas: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1991.
PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial: doutrina, jurisprudência e legislação. Coleção Direito Econômico (coord. Fernando Herren Aguillar). São Paulo: Saraiva, 2016, p. 135 - 165.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
ROCHA, João Luiz Coelho da. Representação comercial e distribuição comercial: importância dos traços distintivos. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, nº 101, p. 114-118.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; MELLO, Adriana Mandim Theodoro de. "O regime o contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial) no novo Código Civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial. Indenizações cabíveis na extinção da relação contratual". Revista dos Tribunais, ano 93, v. 825, julho de 2004.
______________. Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 790, p. 11-44, ago, 2001.
______________. Do contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 812, p. 22-40, jun. 2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Contratos. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula.
Professores:
Wagner José Penereiro Armani,
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500 – anos 2017, 2019, 2020 e 2021. Advogado.
Marlon Tomazette,
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Paula A. Forgioni,
Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino Autora de diversos artigos e livros, dentre os quais se destacam: “Contratos empresariais. Teoria Geral e aplicação” [5ª. ed.], “A evolução do direito comercial brasileiro. Da mercancia ao mercado” [5ª. ed.], “Os fundamentos do antitruste” [11ª. ed.], “O Estado, a empresa e o contrato” [em conjunto com o Prof. Eros Grau”], Contrato de Distribuição [3ª. ed., esgotada]. Advogou na área empresarial por mais de 30 anos e atualmente atua como árbitra e parecerista em procedimentos nacionais e internacionais, integrando a lista das principais câmaras que mantém esse sistema. É membro do Conselho ligado às atividades de arbitragem na CAM-CCBC, B3 e FIESP/CIESP.
José Guilherme Di Rienzo Marrey,
Juiz de direito e professor universitário. Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura, nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Bruno Yohan Souza Gomes,
Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Advogado.
Eduarda Silva Chaves Tosi,
Advogada formada pela Faculdade de São Paulo. É palestrante, com formação em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Getúlio Vargas, e em Empreendedorismo pela PUC - SP. É pós-graduada pela Escola Paulista de Direito e advogada no segmento de novos negócios, atuando no ramo de investimentos e estruturação de Startups.
Mariana Souza Baroni,
Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Professora de Direito Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Coordenadora da Escola Superior da Advocacia (ESA) – Núcleo Campinas/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Advogada.
Bruna Santana Puga,
Advogada, Presidente da Subcomissão de Direito para Startups da OAB de Goiânia/GO; graduada na PUC/GO, pós-graduada em Direito Empresarial; especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais. Cursos de extensão de Private Equity, Venture Capital e Compliance realizados na FGV.
Gilberto Carlos Maistro Jr,
Mestre (UNIMES) e Doutorando (FADISP) em Direito. Membro efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.Professor Titular na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e na Faculdade de Direito de Sorocaba. Advogado.
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins,
Pós-doutorando pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou "Law and Economics" na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.
Luiz Adolfo Brillinger Walter,
Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio Internacional pela FGV-SP. Ex-Professor de Direito Comercial, Civil e Internacional na Universidade de Sorocaba - UNISO. Ex-professor de Direito Empresarial, Civil e Tributário da Universidade Paulista - Uniesp. Advogado.
Pablo Francisco dos Santos,
Doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Procurador do Estado de São Paulo.
Rodrigo Eduardo Ferreira,
Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Extensão Universitária em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Universidade São Francisco. Advogado.
Stephanie Vendemiatto Penereiro,
Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Atuou como Professora Voluntária na UnB. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Trabalhou como Chefe de Assessoria no Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como advogada no escritório Barbosa Müssnich Aragão - BMA Advogados.
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