Y - Concessão de Benefícios Previdenciários para dos Dependentes a Partir dos Fundamentos no Direito de Família - (PINHEIROS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 08/03/2022
Data de término: 10/03/2022
Período: Início 08/03/2022 - Término 10/03/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Coordenação do Núcleo: André Felix Ricotta de Oliveira
Objetivo: Apresentar a interdisciplinaridade entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família e a influência deste para a fundamentação dos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do RGPS.
Programa:
Aula 1: Benefício da Pensão por Morte: suas características, conceitos básicos, alterações legislativas, discussões a respeito das novas composições familiares e a possibilidade dos envolvidos serem habilitados como dependentes. Aplicação na prática advocatícia.
Aula 2: A influência do Direito de Família no Direito Previdenciário e suas repercussões diante da garantia dos benefícios da previdência social aos dependentes.
Aula 3: Benefício Previdenciário do Auxílio Reclusão: suas características, conceitos básicos, alterações legislativas, discussões a respeito dos possíveis dependentes que poderão receber a prestação social. Aplicação na prática advocatícia.
Metodologia: Apresentação de aulas teórico/vivenciais com a participação dos alunos em exercícios práticos de solução de questões do cotidiano profissional.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Utilização de slides com entrega de material aos alunos.
Professor:
Mariana Dias
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Pinheiros poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Pinheiros Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$300,00
Opções de Pagamento
À vista
Para mais informações:
PINHEIROS
Coordenador Regional:
CELIA ROSENTHAL ZISMAN - 1ª REGIÃO OESTE
Presidente:
ADRIANO SCALZARETTO
Coordenador do Núcleo:
ANDRÉ FÉLIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Endereço:
Rua Jericó, nº 45 - Sumarezinho - CEP: 05.435-040 - São Paulo - SP
Telefone:
(11)3815-3825
Email:
pinheiros@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.