Y - Compliance Corporativo e Gestão De Riscos - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
Data de início: 01/09/2021
Data de término: 22/09/2021
Período: Início 01/09/2021 - Término 22/09/2021
Horário: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Thais Del Monte Buzato
ATENÇÃO:
1) O CURSO SERÁ TRANSMITIDO DE FORMA ON LINE E AO VIVO PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET "classroom";
2) O LINK DE ACESSO SERÁ ENVIADO PARA CADA ALUNO INSCRITO, JUNTAMENTE COM O MANUAL DE INSTRUÇÃO DE
COMO UTILIZAR A PLATAFORMA, ESSE ENVIO SERÁ FEITO VIA E-MAIL. SOLICITAMOS QUE MANTENHA SEUS DADOS CADASTRAIS, NO SITE da ESA, ATUALIZADO.
3) JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO:
1º PASSO: Fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no Portal do Aluno;
2º PASSO: Enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de Direito e nome do curso desejado.
Obs: o código tem validade de três dias.
4) CERTIFICAÇÃO: SERÃO CERTIFICADOS OS ALUNOS COM, NO MÍNIMO, 75% DE FREQUÊNCIA NAS AULAS AO VIVO.
Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais e acadêmicos perspectivas atuais da gestão de riscos e do compliance corporativo, capacitando-os para atuação nos setores a partir de conhecimentos sobre elaboração, estruturação, implementação e funcionamento cotidiano de um programa de compliance.
Objetivos Específicos: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre as nuances que cercam a matéria compliance corporativo e gestão de riscos, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área, bem como produção e sistematização de conteúdo atinente ao tema. Nesse sentido, pretende-se a partir do desenvolvimento do curso: (i) exposição da história, evolução e fundamentos da cultura de compliance; (ii) apresentação das formas e métodos de elaboração, estruturação e implementação de programa de compliance, no contexto da gestão de riscos; (iii) exposição de aspectos da Lei Anticorrupção; e (iv) apresentação das funções do compliance officer e seu papel no gerênciamento de riscos corporativo.
Ementa: Capacitar o aluno para atuação em setor de compliance e de gestão de riscos corporativos, proporcionando o desenvolvimento de (i) ampla visão da política, dos fundamentos e da cultura de conformidade; (ii) conhecimentos sobre elaboração e implementação de programa de compliance e sua relação com o gerenciamento de riscos corporativo; (iii) conhecimento a respeito da relação entre o programa de compliance e a necessidade de adequação à Lei n.º 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”); e (iv) conhecimento sobre as funções do compliance officer e seu papel na gestão de riscos de uma empresa.
Programa:
Aula 1: MÓDULO I: ORIGEM, EVOLUÇÃO E FUNDAMENTOS DO COMPLIANCE
Conceito e fundamentos do compliance na área de direito penal econômico;
SEC; FCPA e UK Bribery Act; e
Cultura da boa governança.
Aula 2: MÓDULO II: PROGRAMAS DE COMPLIANCE: IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
Código de Ética/Integridade;
Políticas de compliance; e
Treinamentos em um programa de compliance.
Aula 3: MÓDULO III: NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE
PÚBLICO
Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência;
Compliance criminal e fiscal; e
Compliance público.
Aula 4: MÓDULO IV: GERENCIAMENTO DE COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS
Gestão de riscos empresariais e tributários;
Funções do compliance officer; e
Comunicação empresarial.
Bibliografia Básica:
SAAD-DINIZ, Eduardo; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção. Saraiva Educação SA, 2017.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance: entre a educação executiva e a interpretação judicial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
TIEDMANN, Klaus. Poder Econômico y Delito. Barcelona: Ariel, 1985.
SAAD-DINIZ, Eduardo; RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Persecución penal de la corrupción en el marco brasileño: desde las transformaciones del delito de cohecho hasta la nueva mirada sobre la corrupción empresarial. REB. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS, v. 3, n. 4, p.147-159, 2016,
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Tutela penal da intimidade. Perspectivas da atuação penal nasocidade da informação. São Paulo: Atlas, 2008.
COSTA, Lucas Fernandes da. Responsabilidade da imprensa & comunicação empresarial. Estudo sobre a responsabilidade penal das empresas de imprensa. Amazon Direct Publishing, 2018.
COSTA, Lucas Fernandes da; BUENO, Gustavo Furlan. e-Commerce & compliance virtual. Os desafios da regulação brasileira do capitalismo de plataforma. Amazon Direct Publishing,2021.
PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguierre de. Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção. Integridade para o desenvolvimento. 2ª Edição. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
ASSI, Marcos. Gestão de Riscos com Controles Internos. Ferramentas, Certificações e Métodos Para Garantir a Eficiência dos Negócios. São Paulo: Saint Paul Editora, 2018.
Professor:
Lucas Fernandes da Costa,
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7939994798583642
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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