Y - Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões, Planejamento Previdenciário e a MP 871/2.019/LEI 13.846/2019 e EC 103/2.019 - Reforma da Previdência Social - (SANTOS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 27 Horas.
Período: Das 9:30 às 12:30 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 01/04/2020
Data de término: 04/05/2020
Período: Início 01/04/2020 - Término 04/05/2020
Horário: Das 9:30 às 12:30 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Alexandre Calixto Rodrigues
Objetivo Geral: Promover a atualização, capacitação e o aprimoramento do profissional advogado militante na área do Direito Previdenciário e, através dos cálculos de benefícios capacitá-los para o planejamento e a prática da concessão dos benefícios, bem como para a apresentação de cálculos na apuração de liquidação de sentença nas ações processuais de revisão de benefícios
Objetivos Específicos: Fornecer curso com o objetivo de processar a aquisição e/ou modificação de conhecimentos no que diz respeito à prática da concessão dos benefícios previdenciários, apuração dos valores conforme a legislação vigente à época da concessão dos benefícios, planejamento previdenciário, bem como subsídios de cálculos para apresentação de cálculos de liquidação e/ou impugnação nas ações de revisão de benefícios.
Programa:
Aula 1: Remuneração e Salário de Contribuição – Atualização dos SC para fins de RMI benefício
- Reafirmação da DER
- Período Básico de Cálculo – PBC – evolução histórica até a EC 103/2019
- Salário de Benefício - SB/Renda Mensal Inicial - RMI
- Direito Adquirido
- Contagem de Tempo de Serviço
- Exercícios
Aula 2: Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Renda Mensal Inicial - RMI
- Lei nº 5.890/73 e Decreto nº 72.771/73
- Lei nº 6.210/75
- Lei nº 8.213/91 e EC 20/98
- Exercícios
Aula 3: Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Renda Mensal Inicial
- Lei nº 9.032/95 e 9.876/99 – alterações no PBPS/RGPS.
- Fator Previdenciário – Tabela de Expectativa de Sobrevida/IBGE
- Fator Previdenciário - Aplicação Progressiva
- Exercícios
Aula 4: Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividades Concomitantes
- Renda Mensal Inicial - RMI
- Exercícios
- Aposentadoria Por tempo de Contribuição e por Idade da PcD
Aula 5: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição EC 103/2019
- Novos requisitos
- Regras de transição
- Aposentadoria dos Professores
Aula 6: Aposentadoria por Idade
- Renda Mensal Inicial - RMI
- Exercícios
- EC 103/2019
- Novos Requisitos
- Regras de Transição
Aula 7: Aposentadoria Especial
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
- Conversão de Tempo em Atividade Especial em Tempo de Atividade Comum
- Exercícios
- EC 103/2019
- Novos Requisitos
Aula 8: Auxílio Doença e Aposentadoria Por Invalidez
- Pensão Por Morte e Auxílio Reclusão
- Benefício de Prestação Continuada – LOAS
- Salário de Benefício - SB e Renda Mensal Inicial – RMI
- EC 103/2019
- Novos requisitos
- Simulações de situações
Aula 9: Revisões de Aposentadoria – Teses vigentes
Planejamento Previdenciário
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professora:
Ignez Corner,
Pós – graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada, graduada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas e em Desenho Industrial pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado. Advogada atuando há 28 anos em Consultoria Jurídica com ênfase em Auditoria nas áreas Trabalhista, Previdenciária e afins, além de atividades gerenciais da área jurídica em médios e grandes escritórios, e contencioso no âmbito do Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
Na área acadêmica é professora convidada da ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB/SP e Curso de Férias na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC/SP.
Bibliografia Básica:
Souza, Leny Xavier de Brito – Normas e Cálculos de Benefícios - Editora LTR;
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcelos - Cálculos Previdenciários – Editora Quartier Latin.
Claudini, Andréa – Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários – Editora Mundo Jurídico.
Alencar, Hermes Arrais – Cálculo de Benefícios Previdenciários.
Valor do
investimento
R$330,00
Opções de Pagamento
R$ 330,00 ou 2 parcelas de R$ 165,00 ou 2 parcelas de R$ 110,00
Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente:
RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO
Coordenador do Núcleo:
ANGELA PATRÍCIO MULLER ROMITI
Endereço:
Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone:
(13)3224-5288
Email:
santos@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.