Y - Cálculos Previdenciários - Benefícios, Revisões e Planejamento Previdenciário - (PENHA DE FRANÇA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Data de início: 07/08/2018
Data de término: 25/09/2018
Período: Início 07/08/2018 - Término 25/09/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Marli Aparecida Sampaio
Objetivo Geral: Promover a atualização e o aprimoramento do profissional advogado militante na area do Direito Previdenciário, atraves dos cálculos de beneficios capacitando o planejamento e a prática da concessão dos beneficios, bem como para a apresentação de cálculos na apuração de liquidação de sentença nas ações processuais de revisão de beneficios
Objetivos Específicos: Fornecer curso com o objetivo de processar a aquisição e/ou modificação de conhecimentos no que diz respeito à prática de concessão dos beneficios previdenciários, apuração dos valores conforme a legislação vigente à época da concessão dos beneficios, planejamento previdebciário, bem como subsidios de cálculos para apresentação de cálculos de liquidação e/ou impugnação nas ações de revisão de beneficios.
Programa:
Aula 1: Espécies de beneficios; Normas básicas para aquisição e beneficios (Qualidade de Segurado, Carência, Periodo de Graça ); Contagem de Tempo de Serviço Exercicios; Salário de Beneficios; Periodo Básico de Cálculo - PBC
Aula 2: Renda Mensal inicial - Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Lei nº 5890/73 e Decreto nº 72.771/73; Lei nº 6210/75; Exercícios.
Aula 3: Renda Mensal Inicial - Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Lei 8213/91 - EC 20/98; Exercícios.
Aula 4: Renda Mensal Inicial - Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Lei nº 9032/95 e 9876/99 - alterações no PBPS/RGPS - Fator Previdenciário - Tabela de Expectativa de Sobrevida /IBGE; Aplicação Progressiva do Fator Previdenciário; Exercicios
Aula 5: Atividades Concomitantes; Exercícios
Aula 6: Aposentadoria por idade; Requisitos; Salário de Beneficios e RMI - evolução histórica; Alterações apresentadas na PEC 287/2016 e adequações posteriores durante a duração do Curso; Exercicios
Aula 7: Aposentadoria Especial; Nexo Técnico Epidemiologico Previdenciário - NTEP; Fator Acidentário de Prevenção - PPP; Conversão d etempo em Atividade especial em Tempo de Atividade Comum; Exercicios
Aula 8: Revisões de Aposentadoria - Atualidades no âmbito Administrativo e Judicial; Planejamento Previdenciário - Conceito e Especificidades; Direito Adquirido; Antecipação ou Postergação da DER beneficio Aposentadoria
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data Show.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Os alunos serão avaliados durante as discussões e debates promovidos ao longo do curso.
Bibliografia Básica:
Souza, Leny Xavier de Brito - Normas e Cálculos de Benefícios - Editora LTR
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcelos - Cálculos Previdenciários - editora Quartier Latin.
Claudini, Andréa - Revisão de Beneficios e Cálculos Previdenciários - Editora Mundo Juridico
Alencar, Hermes Arrais - Cálculo de Beneficios Previdenciários
Balera, Wagner; Mussi, Cristiane Miziara - Direito Previdenciário - Editora Método.
Professora:
IGNEZ CORNER
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Valor do
investimento
R$280,00
Opções de Pagamento
A vista R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais ) ou em duas parcelas de R$ 140,00 1ª no Ato da Matricula e a 2ª em cheque para 30(trinta) dias.
Para mais informações:
PENHA DE FRANÇA
Coordenador Regional:
ANDRÉIA GOMES DA FONSECA - 1ª REGIÃO LESTE
Presidente:
EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR
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PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO
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