Y - Cálculos Previdenciários - (SÃO JOÃO DA BOA VISTA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 16 às 22 horas (segunda e terça-feira)
Data de início: 03/10/2022
Data de término: 04/10/2022
Período: Início 03/10/2022 - Término 04/10/2022
Horário: Das 16 às 22 horas (segunda e terça-feira)
Coordenação do Núcleo: Camila Moreira
Objetivo: Trazer aos advogados um curso dinâmico de cálculos previdenciários, mas com bastante conteúdo sobre tema que não é abordado nos cursos de graduação e que é tratado de maneira bastante superficial em cursos de pós graduação.
Programa:
Aula 1: Introdução aos cálculos previdenciários
Aula 2: Cálculos previdenciários específicos.
Regime Geral de Previdência RGPS: Principais documentos e extratos para a realização de cálculos previdenciários. Cálculo da carência, da qualidade de segurado e do período de graça. Explicações e cálculos de complemento das contribuições realizadas abaixo do salário-mínimo. Complementação pós óbito. Cálculos de contribuições previdenciárias em atraso e os impactos no tempo de contribuição e na carência. Situações que envolvem o pagamento em atraso e reconhecimento do período para a concessão de benefício antes da EC 103/19, pelas regras de transição e permanentes da EC 103/19, após o Decreto 10.410/20 e o Comunicado da Divisão de Benefício do INSS de abril de 2021. Cálculo do salário de benefício e da renda mensal inicial - RMI após a EC 20/98 e Lei 9.876/99, as regras de transição da EC 20/98 e da Lei 9.876/99, após a EC 103/19 e nas regras de transição da última EC. Cálculo do fator previdenciário. Explicações sobre o mínimo divisor comum. Descarte de contribuições. Concessão do melhor benefício que o segurado fizer jus e a obrigatoriedade do INSS em apresentar os demonstrativos para que a decisão seja tomada de forma consciente. Múltiplas atividades antes e depois da Lei 13.846/19. Cálculos das aposentadorias: do deficiente, do professor, por tempo de contribuição, por idade, programável e especial. Cálculos dos benefícios por incapacidade: auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária); auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente); Cálculo da pensão por morte comum, acidentária, com e sem deficientes ou inválidos no rol de dependentes, com cumulação de outro(s) benefícios; Cálculos do auxílio-reclusão; salário-família e salário-maternidade.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Computador ou notebook
Bibliografia Básica:
Lemes, Emerson Costa. Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária, 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2018.
Vichiesi, Marcos. A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo Administrativo Previdenciário. Revista Âmbito Jurídico, ed. 175, 2019.
Professor:
Marcos Vichiesi,
Sócio-diretor da Vichiesi Educação; Advogado e sócio da Vichiesi Advocacia; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex servidor do INSS concursado por 11 anos. Ex membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Ex Coordenador da Comissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex Coordenador-Adjunto da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Santo Amaro; Professor de pós graduação em diversas instituições pelo Brasil. Especializações em Processo Civil (PUC/SP); Direito Tributário pela PUC Minas; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio); Seguridade Social e MBA em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Graduado em Direito e Propaganda e Marketing e graduando em Ciências Contábeis.
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Valor do
investimento
R$250,00
Opções de Pagamento
R$250,00 á vista ou cheque para o dia 29/09.
* desconto para estudantes e jovens advogados
Para mais informações:
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Coordenador Regional:
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES - 7ª REGIÃO
Presidente:
MARIA LUIZA GONCALVES GOMES
Coordenador do Núcleo:
SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO
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