Y - Benefícios por Incapacidade em Matéria Previdenciária - (SANTO ANDRÉ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 9 às 16 horas (sextas-feiras)
Data de início: 14/02/2020
Data de término: 28/02/2020
Período: Início 14/02/2020 - Término 28/02/2020
Horário: Das 9 às 16 horas (sextas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Andréa Tartuce
Objetivo Geral: Desenvolver a prática processual previdenciária, especialmente no que tange a produção de provas nos benefícios por incapacidade.
Objetivos Específicos: Como elaborar petições previdenciárias inerentes a produção de provas, instruindo corretamente os benefícios por incapacidade.
Programa:
Aula 1: Ação autônoma de produção de provas. Elaboração da petição inicial. Requisitos e técnica para comprovação da incapacidade. Estudo de casos.
Aspectos teóricos e práticos da ação de produção de provas. Documentos necessários para instruir a ação. Oficina de elaboração da petição inicial. Estudo de casos.
Prova médico-pericial. Perícia Biopsicossocial. Técnica de elaboração de quesitos. Arguição de nulidade. Estudo de casos.
Como elaborar requerimento de perícia biopsicossocial e elaborar a manifestação de laudo. Como redigir os quesitos. Situações de nulidade da perícia. Estudo de casos.
Aula 2: Limbo jurídico trabalhista previdenciário. Interfaces do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário nos benefícios por incapacidade. Estudo de casos.
O que é o limbo jurídico trabalhista previdenciário. Como o advogado deve atuar diante o limbo. Aspectos da demanda trabalhista e previdenciária. Estudo de casos.
Ação de restabelecimento e concessão de benefícios por incapacidade à luz da Lei n.º 13.846/2019. Estudo de casos.
Teses de elaboração de petição inicial de acordo com a Lei nº 13.846/2019. Oficina prática. Estudo de casos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Datashow e lousa.
Professores:
PRISCILA SIMONATO,
Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Advogada.
IVANI BRAMANTE,
Desembargadora do TRT2. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho; Professora de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Santo André poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo ............ Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$190,00
Opções de Pagamento
Através do site com cartão de crédito, pessoalmente com débito/dinheiro/cheque, 20% de desconto na matrícula para jovens advogados, estudantes e estagiários de Direito (mediante comprovação e inscrição somente pessoalmente na secretaria do Núcleo ESA).
Para mais informações:
SANTO ANDRÉ
Coordenador Regional:
EGLE PENHA DO AMARAL MUNHOZ - 19ª REGIÃO
Presidente:
LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA
Coordenador do Núcleo:
ALEXANDRE HENRIQUE MORETTI CAMMAROSANO KOPCZYNSKI
Endereço:
Avenida Portugal, 233 - Centro - Cep. 09040-010 - Santo André - SP
Telefone:
(11)4994-3040 / (11)4992-7933
Email:
santoandre@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.