Y - Atualização Prática de Peças Trabalhista – do 0 ao Expert - (FRANCA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 02/08/2021
Data de término: 11/08/2021
Período: Início 02/08/2021 - Término 11/08/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenaçã do Núcleo: Acir de Matos Gomes
Objetivo: As novas dimensões do Direito do Trabalho e a necessidade de fornecer aos Profissionais do Direito, Advogados, Estagiários, Estudantes, um espaço de conhecimento, para se adequar às rápidas inovações, inclusive do Direito Digital e do Direito Processual do Trabalho – Telepresencial.
Apresentar os temas de Direito do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de uma forma interativa, prática, apresentado o estudo de casos. Discussão de estratégias e de jurisprudência.
Programa:
Aula 1: Petição inicial trabalhista:
a) Entrevista e primeiro atendimento
b) Requisitos da petição inicial trabalhista
c) Técnicas de redação e organização da petição
d) Inserção de vídeos e áudio através de links ou QRcode
e) Noções básicas de cálculo para indicação do valor do pedido
Aula 2: Requerimentos na petição inicial:
a) Justiça Gratuita pós Reforma Trabalhista
b) Pedido de Inconstitucionalidade na Petição Inicial
c) Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
d) Pedido de Inversão do Ônus probatório
e) Produção Antecipada de Provas
f) Tutela de Urgência e Evidência
g) Ação de Exibição
h) Noções básicas Sistema PJe
Aula 3: Respostas do réu:
a) Exceção de incompetência territorial
b) Contestação
c) Preliminares e prejudiciais de mérito
d) Prescrição trabalhista
e) Mérito
f) Reconvenção
g) Revelia e confissão pós Reforma Trabalhista
h) Técnicas de redação e organização da petição
Aula 4: Teoria Recurso Ordinário:
a) Pressupostos Recursais
b) Depósito recursal
c) Legitimidade
d) Irrecorribilidade de imediato das decisões interlocutórias
e) Tutelas provisórias e recursos
f) Hipóteses de Cabimento do Recurso Ordinário
g) Identificação do que recorrer
h) Técnica de redação recursal
i) Recurso Adesivo
Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais:computador ou notebook.
Bibliografia Básica:
HOVARTH, Miguel. Direito Previdenciario. 16 ed. Sao Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.
IBRAHIM. Fabio Zambitte. Curso de Direito Prevideniário. 22ª. Edição. Editora Ímpetus, 2016.
KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos, LAZZARI. João Batista e CASTRO. Carlos Alberto Pereira de.. Prática Processual Previdenciária. Editora GenForense, Rio de Janeiro.
PAULSEN, Leandro. Credito Tributário: da noção de lançamento a de formalização.In: Revista de Estudos Tributários, no 56, julho-agosto 2007. Porto Alegre: Editora PERSIANI, Mattia. Direito da Previdência Social. Editora Quartier Latin, São Paulo, 2010.
VELLOSO, Andrei Pitten; ROCHA, Daniel Machado da; JUNIOR, Jose PauloBaltazar. Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SANTOS, Marisa Ferreira. Direito Previdenciário Esquematizado. Ed. Saraiva. 2017.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2016.
CYRINO DA COSTA FILHO, Sinesio. Processo Administrativo Previdenciário. Salvador: JusPODIVM, 2005.
KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos, CASTRO,Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, Joao Batista. Prática Processual Previdenciária. Sao Paulo: Editora GenForense, 2017.
SAVARIS, Jose Antonio. Direito Processual Previdenciário. 2017, Editora alteridade.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)., v.134, p.130 - 149, 2009.
CARNIO, Henrique Garbellini. O que é o direito? Acepções teórico-filosóficas. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas Aprofundados: Magistratura. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. , p. 445-463.
COLNAGO, L. M. R.. A CARGA DINÂMICA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DE UNIFICAÇÃO DE REGRAS DO PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO. Revista Jures, v. 4, p. 62-93, 2013.
GUIMARÃES, R. P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini . Acesso à justiça e jus postulandi no processo do trabalho. In: Luciano Martinez; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; Bruno Freire e Silva. (Org.). Curso de direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2019, v. , p. 38-51.
GUIMARÃES, R. P. F.. Manual de Direito Individual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 317p .
MAISTRO JUNIOR, G. C.; MAISTRO, B. A. . Petição inicial, pedidos ilíquidos e reforma trabalhista: notas sobre as possíveis consequências práticas e seus reflexos. Emporio do Direito, v. eletr, p. eletr, 2019.
Professor:
Reanto Britto BArufi
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