Y - Atualização e Prática no Direito de Família - (PRESIDENTE PRUDENTE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sexta-feira) e das 8 às 17 horas (sábado)
Data de início: 27/10/2017
Data de término: 28/10/2017
Período: Início 27/10/2017 - Término 28/10/2017
Horário: Das 18 às 22 horas (sexta-feira) e das 8 às 17 horas (sábado)
Coordenação: Américo Ribeiro Magro
Objetivo: Introduzir os alunos iniciantes e já atuantes em uma atualização de fundo prático para atuar na área do Direito de Família, tanto em sede de consultoria e atuação litigiosa e consensual.
Programa:
1. TUTELAS DE URGÊNCIA DO NCPC AOS PROCESSOS DE FAMÍLIA
2. MEDIAÇÃO EM FAMÍLIA E PRÁTICAS COLABORATIVAS. MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL
3. AÇÕES DE DIVÓRCIO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM OU SEM PARTILHA DE BENS; ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS – VIA JUDICIAL
4. DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL
5. AÇÕES DE FILIAÇÃO (RECONHECIMENTO E NEGATÓRIA DA PATERNIDADE); AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARENTALIDADE AFETIVA
6. AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO, MODIFICAÇÃO E COMPARTILHAMENTO, DIREITO DE CONVÍVIO OU VISITAÇÃO
7. AÇÕES DE ALIMENTOS (PEDIDO, OFERECIMENTO, REVISÃO E EXONERAÇÃO); CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
8. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES; ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS; INDENIZAÇÃO EM ALIENAÇÃO PARENTAL.
Metodologia: AULAS EXPOSITIVAS COM USO DE DATASHOW.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Análize de casos concretos e slides expositivos
Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – 6. Direito das Sucessões – 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Mitidiero, Daniel Mitidiero; MARINONI, Luiz Guilherme Marinoni; ARENHART, Sergio Cruz Arenhart. Novo
Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2017
Professora:
Valeria Julião Silva Medina
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Para mais informações:
PRESIDENTE PRUDENTE
Coordenador Regional:
GUILHERME LOPES FELÍCIO - 17ª REGIÃO
Presidente:
VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO
Coordenador do Núcleo:
NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
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