Aula 1: Usucapiao Extrajudicial — Dr. Antonio Rufato .Junior
Aula 2: Condomínio de Lotes — Dr. Bernardo Chezzi
Aula 3: Negócios Processu‹tís Aplicados ao Direito Imobiliário - Layanna Piau
Aula 4: Ações Possessórias - Dr. Felipe Pires
Aula 5: Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Dr. Marcos Saes
Aula 6: Lei 13.786/201 8 — Distratos — Dr. Alexandre Gomid
Aula 7: terrenos de Marinha c Laudemio — lm. Diogo Levy
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Bibliografia Básica:
AZEVEDO JR, José Osório. Compromisso de Compra e Venda, Editora Malheiros. CHALHUB, Melhim Namem, Forense.
CHEZZI, Bernardo. Condomínio de Lotes, Editora Quartier Latin.
DIP, Ricardo. Usucapião: Julgados para o extrajudicial, Editorial Lepanto. MILARÉ, Édia. Direito do Ambiente, Editora RT.
SCAVONE JUNIOR, Luis Antonio. Direito Imobiliário — Teoria e Prática, Editora Forense.
Professores:
Antonio Rufato Juntor,
Tabelião Substituto do 8º Cartório de Notas de Santos; Especialista pela Escola Paulista de Direito - EPD e pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Vice-presidente da Comissão de Direito Ntitarial eRegistral da OAB/São Vicente/SP; Membro convidado da Comissão de Direito Imobiliário daOAB/Santos; Coordenador do Curso de Pós-graduação ciii Direito Notaríal, Regislral e Imobiliário da Proordein -Santos.
Bernardo Chezzi,
Advogado formado pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador-fundador da Pós- Graduação cm Direito e Gestão Imobiliária da f aculdade Baiana de Direito. Especializado em Direito Imobiliário (UNIFACS — Laureate Universities), Ambiental e lJrbanístico (Fundação Superior do Ministério Público Nacional), e fez MBA em Gestão Financeira. Auditoria c Controladoria na Fundação Getúlio Vargas com extensões em Mediação c Arbitragem bem como societário, com cursos no exterior (LSE, London). Professor Convidado da Escola Superior dc Advocacia da OAB. Fundador e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRAD1M). Foi consultor da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário e Sindicato da Indústria da Construção Civil bem como de diversos Municípios no Brasil.
Layanna Piau,
Advogada. Mestranda em Direito dos Negócios pela FGV-SP, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade do SECOVl (SP) e pela Faculdade Baiana de Direito de Salvador e graduada end Direito pela Universidade Católica do Salvador. É membro fundador e Diretora Acadêmica do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Direiora Regional do Instituto Brasileiro da Construção Civil (IBDIC) e membro do Instituto de Arbitrageiai da Bahia (IARB). Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/BA.
Felipe Pires,
Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Defensor Público do Estado de São Paulo.
Marcos Saes,
Advogado. Preside a Comissões de Direito Ambiental do IBRADIM. Superintendente Regional do Instituto Brasileiro do Direito da Construção-IBDiC c associado à União Brasileira de Advocacia Ambiental-tJBAA. Conselheiro do Consclho Superior de Meio Ambiente da FIESP. Consultor da CB IC e do Secovi-SP. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC e da OAB/RJ, e em diversos cursos de pós-graduação em instituições como FGV/Rio, UFSC, UNIVALI, C EStJSC e Escola Superior do Ministério Piiblieo dc Santa Catarina.
Alexandre Gomide,
Advogado, especialista e mestre end Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre e Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Professor de cursos de Graduação e Pós- éiraduaçâo. Coordenador da Pós-Graduação Direito e Negócios Imobiliários do Instituto Luiz Mário Moutinho em Recife.
Diogo Levy,
Advogado. Pós-graduado cm Direito Imobiliário pela PUC/SP. Program on Negotiation pela Harvard Law School. Pos-@Taduação em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais — 1ICS. Professor da pós-graduação em Direito Imobiliário da ESA-SP, LF G, CERS, Faculdade Baiana de Direito e da pós-graduaçao em Direito Notarial e Registral do PROORDEM. f'oi professor de graduação na UNIMES. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados IASP. Diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário — IBRADIM na Baixada Santista e membro das Comissões de Negócios Inatibiliários e Direito Registral do mesmo instituto.