Y - Aspectos Práticos de Direito Penal Econômico: Ênfase em Teses Defensivas e Peças Processuais - (CAMPINAS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 33 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 15/08/2022
Data de término: 21/09/2022
Período: Início 15/08/2022 - Término 21/09/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Mariana Souza Baroni
Objetivos:
(i) Capacitar e instrumentalizar, tecnicamente, os profissionais do Direito para operacionalização na área do Direito Penal econômico, com ênfase no estudo dos crimes em espécie nas perspectivas de casos práticos e entendimentos jurisprudenciais;
(ii) Difundir os conehcimentos práticos e jurisprudenciais na área do Direito Penal econômico, assegurando as atuações estratégica e multifuncional na advocacia criminal;
(iii) Desenvolver o compartilhamento de experiências profissionais sobre o Direito Penal Econômico, a partir da análise de casos práticos e de entendimentos jurisprudenciais.
Programa:
Aula 1: Combate à corrupção e criminologia na perspectiva dos crimes econômicos;
Aula 2: Improbidade Administrativa e Crimes Licitatórios: aspectos práticos e alterações legislativas
Aula 3: Crimes contra a ordem tributária e descaminho: estratégias processuais e interdisciplinares -
Aula 4: O acordo de não persecução penal em crimes econômicos
Aula 5: Lavagem de dinheiro: teses defensivas e estratégias processuais
Aula 6: Confisco alargado de bens: uma comparação entre o Brasil e Portugal
Aula 7: Colaboração premiada e acordos de leniência: recentes entendimentos jurisprudenciais e alterações legislativas, com destaque para a Lei nº 13.964/19 (“Lei Anticrime”) -
Aula 8: Autoria em crimes econômicos: teses doutrinárias e jurisprudenciais
Aula 9: Processo penal constitucional aplicável aos crimes econômicos: sistema de provas e cadeia de custódia; quebra de sigilo bancário e fiscal; interceptação telefônica; e captação ambiental de sinais eletromagnéticos, acústicos e sonoros.
Aula 10: Crimes econômicos e Tecnologias
Aula 11: Investigações Internas nas Empresas
Bibliografia Básica:
BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
BALTAZAR JÚNIOR. José Paulo. Crimes federais. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal econômico. V. I e II. São Paulo: Saraiva, 2016.
PRADO, Luiz Régis. Direito Penal Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
VALENTE, Victor Augusto Estevam. Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada. Curitina: Juruá, 2015.
VALENTE, Victor Augusto Estevam. Lei anticorrupção: aspectos penais e processuais penais à luz do diálogo das fontes. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 23, n. 278, p. 06-08, jan.. 2016.
VALENTE, Victor Augusto Estevam; MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. O acordo de colaboração premiada na teoria dos negócios jurídicos: um diálogo entre o direito civil e o processo penal. In: Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. Organização de Luiz Flávio GOMES, Marcelo Rodrigues da SILVA, Renan Posella MANDARINO. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula.
Professores:
Alexandre Sanches Cunha - Advogado Criminal. Professor Universitário. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Bacharel em Filosofia pela UNICAMP. Especialista em Direito Penal pela PUC-Campinas. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Mestre em Filosofia pela UNICAMP.
Carlos Luiz de Lima e Naves - Advogado. Professor Universitário. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Doutorando em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Christiany Pegorari - Advogada. Mestre em direito da sociedade da informacao pela FMU/SP. Doutoranda em Educacao pela PUC Campinas. Professora de direito penal e processual penal da PUC Campinas. Coordenadora da Especializacao em Direito Digital da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital e a sociedade da informacao, pela editora Saraiva. Vice presidente da comissao de direito digital da OAB SP e da DITEC ESA Campinas.
Fernando França Magri - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/POR. Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP (2008). Atualmente, é Coordenador Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola Paulista de Direito - EPD, Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico e em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal do Curso de Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD, Professor da Faculdade de Informática e Administração Paulista, Advogado e Sócio do escritório Sumyk, Crespo & Magri Sociedade de Advogados, onde coordena a carteira de Direito Penal Empresarial. Membro associado da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Conselheiro do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo-SP, órgão institucional com atribuição definida pela Lei de Execução Penal. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa Márcio Thomaz Bastos - IDDD.
Jéssica Rachel Sponchiado - Doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca. Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca. Bolsista FAPESP de Iniciação Científica no ano de 2011 e no período de outubro/2012 à dezembro/2013. Atuação na área de Ciências Jurídico-Criminais: Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Docente de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi. Docente convidada do Curso de Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal - PUC/Campinas, em 2020.02. Advogada na área criminal - Escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados.
João Paulo Orsini Martinelli - Advogado criminalista e consultor jurídico. Professor do IBMEC-SP. Ex-Professor adjunto na Universidade Federal Fluminense (graduação e pós-graduação - PPGDC). Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Foi pesquisador na Universidade de Munique (Alemanha) e na Universidade da California (UC Davis, EUA). Cursou pós-graduação em Direito Penal (teoria do delito) na Universidade de Salamanca (Espanha). Especializado em Direito Penal Internacional pelo International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences (ISISC). Coordenador de convênios do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) de 2017 a 2018. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP de 2017 a 2018.
Marcelo Rodrigues - Mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) com auxílio de incentivo à pesquisa CAPES/PROSUP. LL.M ("Master of Laws") em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP). Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC-MG. Professor na pós-graduação em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da PUC-CAMPINAS. Professor na Pós-graduação em Direito Penal do curso SUPREMOTV (Belo Horizonte - MG). Professor convidado na pós-graduação em Ciências Criminais na Rede de Ensino LFG/Anhanguera. Professor na TVJUSTIÇA - STF (Supremo Tribunal Federal). Ex-Professor conteudista do Atualidades do Direito (Editores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini). Autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais o Livro "Organizações Criminosas e Técnicas Especiais de Investigação" pela Editora Juspodivm (em coautoria com Luiz Flávio Gomes). Participante da Escola Alemã de Ciências Criminais - 2018 na Georg-August Universtiät Göttingen. Ex-Representante do Instituto Brasileiro de Direito e Política da Segurança Pública (IDESP.Brasil). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), bem como representante da Comissão de Direito Administrativo Sancionador de Defesa da Probidade do referido instituto. Advogado
Matheus Herren Falivene de Souza - Advogado criminalista em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.
Túlio Felippe Xavier Januário - Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – FCT. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), com período de investigação financiado pelo Programa “ERASMUS+” na Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Possui cursos de Especialização em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Direito Penal Internacional pelo Instituto Siracusa (Itália); Direito Penal – Parte Geral pelo IBCCRIM/IDPEE – Coimbra (Portugal) e Compliance e Direito Penal pelo IDPEE/Coimbra (Portugal). Graduado em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista.
Victor Augusto Estevam Valente - Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais e Professor Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, este no período de 9 de agosto a 5 de novembro de 2021. Especialização em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Coimbra (2020/2021) e em Direito Público pela EPD (Escola Paulista de Direito). Coordenador do curso de Especialização de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC-CAMPINAS. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. Ex-Professor Assistente da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP - Cogeae. Professor da Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP), da EPD (Escola Paulista de Direito) e do Meu Curso Jurídico. Ex-Coordenador Adjunto de Convênios do IBCCRIM. Possui Certificação Internacional em proteção de dados pessoais pela EXIN Privacy and Data Protection Essentials. Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Advogado, consultor e parecerista.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Campinas poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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