Y - Aprenda a Advogar na Área Criminal: Inquérito Policial e Prisões - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 17 às 19 horas (quintas-feiras)
Data de início: 12/05/2022
Data de término: 26/05/2022
Período: Início 12/05/2022 - Término 26/05/2022
Horário: Das 17 às 19 horas (quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Ricardo Miguel Sobral
ATENÇÃO:
1) O curso será transmitido de forma on line e ao vivo pela plataforma GOOGLE MEET "classroom";
2) O link de acesso será enviado para cada aluno inscrito, juntamente com o manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail. Solicitamos que mantenha seus dados cadastrais, no site, atualizado. o envio será feito no e-mail cadastrado no site da ESA.
3) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
4) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo.
Objetivo: Proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
Objetivos Específicos: Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área, especialmente nas demandas em Delegacias de Polícia e também demandas relacionadas com a liberdade do cliente.
Ementa: PRÁTICA JURÍDICA PENAL – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL
PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL
Programa:
Aula 1: Inquérito Policial
- conceito, finalidade e características
- o papel do advogado no inquérito policial
Prisão em flagrante
- conceito e características
- requisitos da prisão em flagrante
- relaxamento da prisão em flagrante
Aula 2: Prisão preventiva
- conceito e características
- finalidade da prisão preventiva
- pressupostos e fundamentos para decretação da prisão preventiva
- revogação da prisão preventiva
Aula 3: Prisão temporária
- conceito e características
- finalidade da prisão temporária
- hipótese de cabimento da prisão temporária
- prazo da prisão temporária
Bibliografia Básica:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CÓDIGO PENAL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
LEI Nº 7.960/89. em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7960.htm
Professora:
Stephanie Carolyn Perez,
(Lattes: http://lattes.cnpq.br/1003996905918318)
Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoran-da em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA).
Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal nos cursos de graduação e pós graduação. Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA- SP). Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Valor do
investimento
R$120,00
Opções de Pagamento
R$ 120,00 à vista (ou 2 x 60 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$96,00 à vista.
Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 9ª REGIÃO
Presidente:
ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
Coordenador do Núcleo:
SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço:
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone:
(16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email:
ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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