Y - Alimentos na Prática da Advocacia - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 18/10/2022
Data de término: 27/10/2022
Período: Início 18/10/2022 - Término 27/10/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Ricardo Miguel Sobral
ATENÇÃO:
1) O curso será transmitido de forma on line e ao vivo pela plataforma GOOGLE MEET "classroom";
2) O link de acesso será enviado para cada aluno inscrito, juntamente com o manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito no e-mail cadastrado no site da ESA.
3) Jovens Advogados e Estudantes do curso de Direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
4) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo.
Objetivo do Geral: Compreender a obrigação alimentar, de forma crítica, através de seus conteúdos e temas, objetivando produzir, sistematizar e disseminar o conhecimento
Ementa: Eixo Patrimonial do Direito de Família: Alimentos em geral, Obrigação legal, Espécies de Alimentos, Características dos alimentos, Obrigação alimentar no casamento e na união estável, Processo da ação de alimentos, Revisão e Exoneração dos alimentos e inadimplemento da obrigação alimentar.
Programa:
Aula 1: Alimentos em geral, Espécies de alimentos, Características da obrigação legal;
Aula 2: Obrigação legal dos alimentos no casamento e na União Estável e análise e interpretação dos artigos do Código Civil;
Aula 3: Alimentos no Estatuto do Idoso e Ação de Alimentos;
Aula 4: Prática nas ações de revisional e exoneração de alimentos e a tutela de urgência.
Bibliografia Básica:
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias; Salvador: Editora Juspodivm, 2022
GONÇALVES, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro VOL. 6 - 19ª edição m. São Paulo, Saraiva. 2022
TARTUCE. Flavio. Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5. 17a edição: São Paulo Gen/Forense. 2022
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 5a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005
Professor:
João Batista de Araújo Junior
http://lattes.cnpq.br/3875223815482190
Dúvidas através do Whatsapp: (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Valor do
investimento
R$160,00
Opções de Pagamento
R$160,00 à vista (ou 3 x 53,34 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$128,00 à vista (ou 2 x 64,00 no cartão de crédito).
Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 9ª REGIÃO
Presidente:
ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
Coordenador do Núcleo:
SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço:
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone:
(16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email:
ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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