Y - Advocacia Previdenciária Prática - (LAPA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 21/06/2021
Data de término: 30/06/2021
Perído: Início 21/06/2021 - Período: 30/06/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Luis Rogério Barros
Objetivo: Ter uma visão ampla e sistematizada sobre o direito previdenciário, com a finalidade de conhecer uma abordagem prática sobre as vantagens de se advogar na área, os benefícios previdenciários existentes no Regime Geral de Previdência Social, seus requisitos legais, quem são os beneficiários da Previdência Social, particularidades do processo administrativo, análise de documentos e do CNIS, objetivando o entendimento de especificidades do ramo previdenciário (legislação, campo de atuação).
Programa:
Aula 1: Regime Geral de Previdência Social – Plano de benefícios – Requisitos
Benefícios em Espécie;
Inscrição e Filiação;
Qualidade de Segurado;
Tempo de contribuição;
Carência;
Beneficiários: Segurados e Dependentes;
Aula 2: Benefícios Previdenciários
Aposentadorias;
Salários Família;
Salário Maternidade;
Auxílio-Reclusão;
Pensão por Morte.
Aula 3: Benefícios Previdenciários por Incapacidade:
Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente;
Auxílio-Doença/Incapacidade Temporária;
Auxílio-Acidente;
Perícia Médica;
Reabilitação Profissional;
Aula 4: Processo Administrativo
Processo Administrativo Previdenciário
Provas;
CNIS;
Recursos (Visão da Fase Recursal e do CRPS);
Meu INSS e INSS Digital;
Metodologia: Aula Expositiva on line.
Bibliografia Básica:
AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de & LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária Administrativa e Judicial de Acordo com a Reforma da Previdência, 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de & LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
CORDEIRO, Glaucia; FARINELI, Alexsandro Menezes. INSS Digital e Processo Administrativo Previdenciário. São Paulo: Lexia, 2019
FARINELI, Alexsandro Menezes. Prática Processual Previdenciária. 9 ed. Leme/SP: Editora e Distribuidora Livros Mundo Jurídico, 2020.
KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 18 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Jus PODIUM, 2020.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Provas da Incapacidade Laboral: Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2018.
SAVARIS, José Antônio coordenação. Curso de Perícia Judicial Previdenciária: Noções elementares para comunidade médico-jurídica. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
Professores:
Alexsandro Menezes Farineli
Gláucia Cordeiro S. Navarro
Marcos Vichiesi
Valdir Costa Almeida
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Valor do
investimento
R$200,00
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LAPA
Coordenador Regional:
CELIA ROSENTHAL ZISMAN - 1ª REGIÃO OESTE
Presidente:
WAGNER LUIZ DIAS
Coordenador do Núcleo:
CHRISTIANE HESSLER FURCK
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