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Cursos

Y - Advocacia Previdenciária Após Reforma da Previdência - (PENHA DE FRANÇA)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 04/05/2020
Data de término: 13/05/2020

 

Período: Início 04/05/2020 - Término 13/05/2020

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Coordenação do Núcleo:  Wanessa Igesca Valverde

Objetivo: Atualizar e preparar os advogados para atuação no Direito Previdenciário, diante da Reforma Previdenciária que alterou grande parte dos benefícios previdenciários. 
 
Programa:
 
Aula 1: A Reforma da Previdência e as mudanças no cenário previdenciário em 2019 (alterações legislativas), Benefícios em espécie (Requisitos);
 
Aula 2: Benefícios em espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Aposentadoria do Deficiente (requisitos, regras de transição e transitórias); 
 
Aula 3: Aposentadoria por Idade - Benefícios por Incapacidade - Aposentadoria Especial - A atividade especial (requisitos, regras de transição e transitórias);; 
 
Aula 4: Pensão por Morte - Auxílio- Reclusão - Cálculo dos Benefícios (Salário de contribuição, salário de benefício, Período básico de cálculo, alíquotas, fator previdenciário); 
 
Bibliografia Básica:
 
Lazzari, João Batista e outros – Comentários a Reforma da Previdência EC 103, de 12.11.2019, Editora Forense, 2020;
 
Castro, Alberto Pereira de; e Lazzari, João Batista – Manual de Direito Previdenciário, 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020;
 
Castro, Alberto Pereira de; e Lazzari, João Batista – Prática Processual Previdenciária: Administrativa e Judicial, 12ª edição, Rio de
Janeiro: Editora Forense, 2020;
 
Professor:
 
GLAUCIA CORDEIRO SILVA NAVARRO
 
 
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo 1144 - Penha de França poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
 
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo 1144 - Penha de França Todos os direitos reservados.
 

Valor do
investimento

R$150,00

Opções de Pagamento

À vista, depósito ou transferência bancária ou em 2 (duas) parcelas no cartão de crédito.

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Para mais informações:
PENHA DE FRANÇA
Coordenador Regional: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA - 1ª REGIÃO LESTE
Presidente: EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR
Coordenador do Núcleo: PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO
Endereço: Rua Rodovalho Júnior, 234 - Penha - Capital - Cep. 03605-000 - São Paulo - SP
Telefone: (11) 2641-7599 / (11)2641-0300 / (11)2642-7809
Email: penhadefranca@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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