Y - Advocacia para Startups - (CAMPINAS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 19/07/2022
Data de término: 16/08/2022
Período: Início 19/07/2022 - Término 16/08/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Mariana Souza Baroni
Objetivo: Capacitar advogados (as) a atuarem em Ecossistema de Startups, adequando os Institutos Jurídicos tradicionais às práticas das empresas inovadoras, com base especialmente na Lei Complementar nº 182/21 (Marco Legal das Startups), contribuindo para o aperfeiçoamento da advocacia às novas frentes de atuação profissional, nos termos do art. Art. 3º-A e respectivo parágrafo único do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB).
Programa:
Aula 1: Ecossistema de Startups:
1.1.Conceito de Startups;
1.2.Caracteres distintivos das Startups:
1.3.Empresas inovadoras x empresas tradicionais
1.4.Metodologias das Startups e o impacto na área jurídica
Aula 2: Como advogar em ecossistemas de startups
2.1.Modelagem dos serviços jurídicos;
2.2.Atuação do advogado em ambientes pluridisciplinares;
2.3.Advocacia preventiva e preditiva;
2.4.Advocacia enxuta apoiada em lawtechs;
2.5.Outras soluções digitais inovadoras para gestão e marketing jurídico.
Aula 3: Startups e negócios jurídicos:
3.1.NDA
3.2.MOU
3.3.Contratos de Investimento
3.4.Contratos de Vesting
3.5.Dos demais contratos aplicáveis, conforme área de atuação da Startup.
Aula 4: Marco Legal das Startups – âmbito privado:
4.1.Aspectos principiológicos;
4.2.Definições legais;
4.3.Enquadramento de Empresas Startups;
4.4.Instrumentos de Investimento à Inovação;
4.5.Do Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação.
Aula 5: Lei Geral de Proteção de Dados e Ecossistema de Startups:
5.1.Mapeamento e gerenciamento dos riscos.
5.2.Proteção de dados pessoais.
5.3.Políticas de Privacidade.
5.4.Termos de uso e de consentimento.
5.5.Aspectos regulatórios da ANPD aplicáveis às startups.
Metodologia: Aulas expositivas dialogadas, a partir de estudo de casos concretos, considerando o conhecimento prévio dos alunos, atuando o docente como mediador, incentivando o questionamento, interpretação e busca de soluções jurídicas para o objeto de estudo.
Bibliografia Básica:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Martins Fontes, 2010.
BROWN, Tim. Design Thinking – uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Alta Books, 2017.
LÉVY, Pierre. A Inteligência Coletiva. Coleção Folha Grandes Nome do Pensamento, 2015.
OIOLI, Erick Frederico (org). Manual de Direito para Startups. Editora RT, 2020.
RIES, Eric. A Startup Enxuta. GMT Editores Ltda., 2019.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula.
Professor:
Christiany Pegorari Conte - Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU/SP. Doutoranda em Educação pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal, Processual Penal e Digital da PUC Campinas. Coordenadora dos cursos de Especialização em LGPD e em Direito Digital da PUC Campinas. Advogada.
Eduardo Tomasevicius Filho - Bacharel em Direito pela USP. Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
Wallace Magri – Mestre e Doutor em Semiótica e Linguística pela FFLCH/USP, Bacharel em Direito pela FMU, Professor Universitário, cursos de pós-graduação, extensão e preparatórios para advocacia; fundador do escritório Wmagri Advocacia Digital, dedicado exclusivamente a Direito das Startups, atuando para Centros de Inovação, Incubadoras, Aceleradoras, Venture Builders e Startups.
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