Y - Advocacia Extrajudicial na Prática Notarial - (SANTOS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 06/04/2020
Data de término: 15/04/2020
Período: Início 06/04/2020 - Término 15/04/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Alexandre Calixto Rodrigues
Objetivo Geral: Este curso tem como premissa qualificar o Advogado para a prática da Advocacia Extrajudicial, sobretudo nas questões da desjudicialização nas quais é obrigatória a participação do Advogado.
Objetivos Específicos: Estudar na Prática o Direito Notarial com ênfase na Advocacia Extrajudicial.
Programa:
Aula 1: Inventário e Divórcio Extrajudicial
Aula 2: Testamento Público e Diretivas Antecipadas da Vontade
Aula 3: Usucapião Extrajudicial na Prática Notarial
Aula 4: Ata Notarial como meio de Prova e Carta de Sentença Extrajudicial
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professores:
ANTONIO RUFATO JUNIOR,
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Pós-Graduações em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD, quais sejam: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (2009), Direito Empresarial (2010), bem como Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública pela FGV (2011). Mestrando em Direito pela Faculdade Especializada em Direito - FADISP. Advogado com características singulares: experiência, formação profissional multidisciplinar e visão holística de empresa e Administração Pública. Desempenha funções nas áreas de contencioso, contratual empresarial e trabalhista.
FERNANDA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO,
Tabeliã da empresa 8º Cartório de Notas de Santos.Especilista em Direito Publico Privado FDPDJ/SP.
DAVID DE OLIVEIRA RUFATO,
Tem experiência na área de Direito. Graduado e Mestre em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Mestrado em Direito da Sociedade da Informação-FMU.
Bibliografia Básica:
MATHIAS COLTRO, Antonio Carlos, Divórcio e Inventários Extrajudiciais, Porto Alegre, Lex Magister, 2016.
CASSETTARI, Cristiano, Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública, São Paulo, Gen, 2015.
MAIA, Walter Guido, Usucapião de Bens Imóveis e Móveis, Belo Horizonte, Editora BH, 2016.
KUMPEL, Vitor Frederico, Tratado Notarial e Registral, São Paulo,YK Editora, 2017.
ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho, Usucapião Extrajudicial – Retificação de Área (provimento 65, CNJ), Leme-SP, Imperium Editora, 2019.
LOUREIRO, Luiz Guilherme, Manual de Direito Notarial, Salvador, Editora Jus Podivm, 2015.
JUNQUEIRA, Gabriel José Pereira, Inventários e Partilhas, São Paulo, Editora Mundo Jurídico, 2014.
Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça
Valor do
investimento
R$270,00
Opções de Pagamento
R$ 270,00 ou 2 parcelas de R$ 135,00
Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente:
RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO
Coordenador do Núcleo:
ANGELA PATRÍCIO MULLER ROMITI
Endereço:
Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone:
(13)3224-5288
Email:
santos@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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