Y - A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - (BOTUCATU)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 14/09/2021
Data de término: 23/09/2021
Período: Início 14/09/2021 - Término 23/09/2021
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Rafael Monteiro Teixeira
Objetivo: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização acerca dos principais aspectos da Lei n. 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Programa:
Aula 1: A nova lei de licitações e contratos administrativos–âmbito de aplicação da lei; princípios regentes; efeitos reflexos nos diplomas jurídicos; definições legais.
Aula 2: Licitações – Fase interna; Fase externa; Modalidades; Processo licitatório.
Aula 3: Contratações diretas– Dispensa de licitação; Inexigibilidade de licitação.
Aula 4: Contratos administrativos - Formação; Alteração; Duração; Prorrogação; Sanções contratuais.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Curso online com slides e disponibilização de material de acompanhamento.
BIbliografia Básica:
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Revista dos Tribunais, 2021.
NOHARA, Irene Patrícia. Nova lei de licitações e contratos comparada. Revista dos Tribunais, 2021.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Resende. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Grupo Gen, 2021.
PINHEIRO, Igor Pereira; MANSUR, Jamylle Hanna; ALMEIRA, Bruno Verzani L. de. Nova lei de licitações anotada e comparada. Mizuno, 2021.
Professor:
ROBINSON NICÁCIO DE MIRANDA,
Advogado, Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS. Especialista em Direito Constitucional pela ESDC. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG. Professor de Direito Administrativo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS.
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Valor do
investimento
R$180,00
Opções de Pagamento
R$ 180,00 ou duas parcelas de R$ 90,00
Para mais informações:
BOTUCATU
Coordenador Regional:
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - 12ª REGIÃO
Presidente:
RICARDO ALESSI DELFIM
Coordenador do Núcleo:
JOSÉ EDUARDO CAVALARI
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