Y - 5 Anos do Novo CPC - (MOGI GUAÇU)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 08/06/2021
Data de término: 17/06/2021
Período: Início 08/06/2021 - Término 17/06/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Carolina Masotti Monteiro.
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação nos conhecimentos dos procedimentos do Código de Processo Civil após 5 anos de sua vigência.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional
Ementa: Tutelas Provisórias, Fase probatória, Recursos Cíveis, Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença.
Programa:
Aula 1: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência - Formas de requerimento, diferença entre Tutela de urgência cautelar, antecipada e tutela de evidência, requisitos de admissibilidade e concessão de liminares;
Aula 2: Produção de Provas – teoria e prática – perícias, a correta preparação para as audiências cíveis, ônus da prova e sua inversão outros meios de produção de provas no processo civil;
Aula 3: Recursos Cíveis e atuação em 2ª instância – Teoria e Técnicas de elaboração de Apelação - Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração – Memoriais e Sustentação Oral – Recursos nos Tribunais Superiores;
Aula 4: Execução e Cumprimento de Sentença - Fase Executiva, Defesas do Executado e Responsabilidade Patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Impugnação ao Cumprimento de Sentença, Exceção de Pré-executividade;
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Curso on line com slides e disponibilização de peças processuais.
Bibliografia Básica:
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V.3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.1. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Professor:
EDERALDO PAULO DA SILVA
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MOGI GUAÇU
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ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES - 7ª REGIÃO
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