X

Cursos

W77/01 - Mulher e Direito Penal





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.
 
 
ID: 3781
 
 
Observações:

O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB.

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " BOLETO BANCÁRIO" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). Automaticamente, será liberado o acesso às video aulas no PORTAL DO ALUNO item "ASSISTA AGORA".

Em seguida, favor acessar o portal do aluno, localizado no canto superior direito da tela, inserir "CPF E SENHA",  e clique em " ASSISTA AGORA ".

O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.

 
Programa:
                      
Aula 1: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 
 
Aula 2: Mulheres Homicidas 
 
Aula 3: 10 anos da Lei Maria da Penha 
 
Aula 4: Maternidade no Cárcere 
 
Aula 5: Igualdade racial, Gênero e Direitos Humanos
 
Aula Especial: A Proteção Constitucional do Direito à Vida*
 

Bibliografia Básica:
 
Constituição Federal
 
Código Penal
 
Código de Processo Penal
 
Estatuto da OAB
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana de Melo Nunes Martorelli


link lates: http://lattes.cnpq.br/9200507757264972
Minicurriculo: Advogada formada na Faculdade de Direito Mackenzie (1990), Doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP (2017), Presidente do Conselhor Penitenciário do Estado de São Paulo, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Representou a OAB/SP, junto aos Conselhos da Condição Feminina, Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), de Comunidade da VEC/SP, Foi Ouvidora Geral da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo (Fundação CASA-2007/2013).


Eleonora Rangel Nacif


link lates: Não consta
Minicurriculo: Advogada Criminalista; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura; Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP; Conselheira do PROVITA (Programa de Proteção à Testemunha), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB - ESA/SP.


Fabiana Zanatta Viana


Minicurriculo: Pós graduada em Direito Penal Econômico ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Assessora da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Associada do IBCCRIM - Instituto - Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Participação em Curso de Verão de Direito Penal e Processual Alemão, Europeu e Internacional na Universidade de Gottingen/Alemanha em setembro de 2016.


Thayná Jesuina França Yaredy


link lates: http://lattes.cnpq.br/5768523033672812
Minicurriculo: Mestranda do Programa de Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC (2017),possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2014),atualmente é coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais e Direitos Humanos e do Laboratório de Ciências Criminais - Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professor tutor - Damásio Educacional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito penal econômico, Direito e Direitos humanos.




Valor do
investimento

R$ 0,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 0,00

Boleto Bancário

À vista R$ 0,00


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL