GRAV77/01 - Mulher e Direito Penal
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 03/01/2018
Data de término: 31/12/2020
Coordenação: Eleonora Rangel Nacif
Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;
2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;
3) Não é possível fazer donwload das aulas;
4) O curso foi gravado no segundo semestre de 2017;
5) Não haverá emissão de certificado.
ID: 3781
Observações:
O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB.
Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " BOLETO BANCÁRIO" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). Automaticamente, será liberado o acesso às video aulas no PORTAL DO ALUNO item "ASSISTA AGORA".
Em seguida, favor acessar o portal do aluno, localizado no canto superior direito da tela, inserir "CPF E SENHA", e clique em " ASSISTA AGORA ".
O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Programa:
Aula 1: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 2: Mulheres Homicidas
Aula 3: 10 anos da Lei Maria da Penha
Aula 4: Maternidade no Cárcere
Aula 5: Igualdade racial, Gênero e Direitos Humanos
Aula Especial: A Proteção Constitucional do Direito à Vida*
Bibliografia Básica:
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Estatuto da OAB
Adriana de Melo Nunes Martorelli
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9200507757264972
Minicurriculo: Advogada desde 1991, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) e em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária desde 2014, até a presente.
Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.
Minicurriculo: Pós graduada em Direito Penal Econômico ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Assessora da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Associada do IBCCRIM - Instituto - Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Participação em Curso de Verão de Direito Penal e Processual Alemão, Europeu e Internacional na Universidade de Gottingen/Alemanha em setembro de 2016.
Thayná Jesuina França Yaredy
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5768523033672812
Minicurriculo: Mestre em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2014). Foi coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais e Direitos Humanos e do Laboratório de Ciências Criminais - Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professor tutor - Damásio Educacional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito penal econômico, Direito e Direitos humanos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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