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Cursos

W77/01 - Mulher e Direito Penal





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.
 
 
ID: 3781
 
 
Observações:

O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB.

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O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.

 
Programa:
                      
Aula 1: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 
 
Aula 2: Mulheres Homicidas 
 
Aula 3: 10 anos da Lei Maria da Penha 
 
Aula 4: Maternidade no Cárcere 
 
Aula 5: Igualdade racial, Gênero e Direitos Humanos
 
Aula Especial: A Proteção Constitucional do Direito à Vida*
 

Bibliografia Básica:
 
Constituição Federal
 
Código Penal
 
Código de Processo Penal
 
Estatuto da OAB
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana de Melo Nunes Martorelli


link lates: http://lattes.cnpq.br/9200507757264972
Minicurriculo: Advogada desde 1991, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) e em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Em 08 de maio de 2017 conclui Doutorado no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com foco de pesquisa interdisciplinar na área de crime e justiça, defendendo tese intitulada CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS ILÍCITAS, SINTOMAS DEPRESSIVOS E ASPECTOS DA SEXUALIDADE ENTRE MULHERES CONDENADAS POR CRIME DE HOMICÍDIO. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP entre 1991 e 2007 , Presidiu a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP entre 2005 e 2008, reassumindo a função em 2013, até a presente. Representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, junto ao Conselho da Condição Feminina, Conselho de Defesa da Pessoas Humana ( CONDEPE ) , Conselho de Comunidade da Vara das Execuções Criminais de São Paulo, sendo, desde 1999, até a presente data, membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Exerceu a advocacia entre 1991 e 1999, até assumir a função de Assessora de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, onde permaneceu até junho de 2001, atuando no desenvolvimento do projeto Cidadania no Carcere e na Ouvidoria. Em junho de 2001, assumiu a função de Assessora de Gabinete na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (órgão responsável pela política de reforma agrária) , passando a Gerente da área de Promoção Institucional, onde permaneceu até 2006. No exercício da advocacia, atuou nas áreas criminal, disciplinar , execução penal e justiça militar (Associação de Cabos e Soldados (1991/1994) ,Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo ( 1995/2001) e Sindicato dos Delegados Federais (2006/2007). Em abril de 2007 assumiu a função de Ouvidora Geral da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, onde permaneceu até março de 2013. Em abril de 2013, assumiu a função de assistente jurídico do Tribunal de Justiça, junto ao gabinete do Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - 4a. Seção de Direito Público. Em Julho de 2015, retornou ao exercício da advocacia, especialmente na área criminal. Entre outubro de 2015 e abril de 2016, exerceu atividade de Secretária Parlamentar na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional. No exercício da presidência da Comissão de Política Criminal e Penitenciária (2012/2018), coordenou a implementação do projeto MOSTRA DE ARTE, em execução no Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantan, envolvendo, em parceria, o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (no qual é membro) e a Coordenadoria de Ação Social da OAB/SP (da qual é membro). Como membro consultora da Comissão de Propostas e Parcerias Pública da OAB/SP, exerceu atividades de apoio à orientação de organizações da sociedade civil com interesse em desenvolvimento de projetos sociais e de direitos humanos. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária desde 2014, até a presente. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, proferiu palestras sobre temas de política criminal e penitenciária. Lecionou Criminologia e Execução Penal na Escola de Administração Penitenciária de São Paulo, Escola Superior de Advocacia, no curso de Pós Graduação em Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e na Faculdade de Direito da Universidade Anhanguera), proferindo palestras sobre temas correlatos ( Direitos Humanos, Infância e Juventude, Drogas) em diversas Universidades.


Eleonora Rangel Nacif


link lates: Não consta
Minicurriculo: Advogada Criminalista; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura; Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP; Conselheira do PROVITA (Programa de Proteção à Testemunha), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB - ESA/SP.


Fabiana Zanatta Viana


Minicurriculo: Pós graduada em Direito Penal Econômico ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Assessora da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Associada do IBCCRIM - Instituto - Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Participação em Curso de Verão de Direito Penal e Processual Alemão, Europeu e Internacional na Universidade de Gottingen/Alemanha em setembro de 2016.


Thayná Jesuina França Yaredy


link lates: http://lattes.cnpq.br/5768523033672812
Minicurriculo: Mestranda do Programa de Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC (2017),possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2014),atualmente é coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais e Direitos Humanos e do Laboratório de Ciências Criminais - Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professor tutor - Damásio Educacional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito penal econômico, Direito e Direitos humanos.




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