W50/02 - O Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos nos Cartórios Extrajudiciais
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 19/09/2016
Data de término: 31/12/2019
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;
2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;
3) Não é possível fazer donwload das aulas;
4) O curso foi gravado no primeiro semestre de 2015;
5) Não haverá emissão de certificado.
Coordenação: Marcus Vinicius Kikunaga
Objetivo Geral: Capacitar tabeliães, registradores, prepostos dos cartórios extrajudiciais, advogados, bachareis em Direito e estudantes para atuar e promover as inovações do Novo Código de Processo Civil.
Objetivo Específico: Preparar o profissional do direito para refletir sobre a verdadeira função das serventias extrajudiciais e aplicar os institutos civis notariais e registrais.
Ementa: CIVIL. NOTARIAL. REGISTRAL. FÉ PÚBLICA. SEGURANÇA SOCIAL. FORMA E PROVA DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. NOVO PROCESSO CIVIL.
Programa:
Aula 01 - Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
Aula 02 - Fundamentos do novo Código de Processo Civil
Aula 03 - Da ata notarial
Aula 04 - Da ata notarial
Aula 05 - Da dissolução da família no novo CPC
Bibliografia básica
BRANDELLI, Leonardo. Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CAHALI, F.; FILHO, A.; ROSA, K.; FERREIRA, P. Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais: Análise civil, processual civil, tributária e notarial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIP, Ricardo. Registro de Imóveis: (vários estudos). Porto Alegre: IRIB: Sergio Antonio Fabris Ed., 2005
FILHO, Nicolau Balbino. Registro de Imóveis: Doutrina, Prática, Jurisprudência. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2001.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
KONNO, Alyne Yumi. Registro de Imóveis: teoria e prática, 2. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2010
OLIVEIRA, Euclides Benedito de; AMORIM, Sebastião Luiz. Inventários e partilhas: direito das sucessões: teoria e prática, 23ª ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2013
PASSARELI, Luciano Lopes. As Retificações no Registro de Imóveis. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.
PASSARELLI, Luciano Lopes. Teoria Geral da Certidão Registral Imobiliária: O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico. São Paulo: quinta Editorial Ltda., 2010.
PASSONI, Marcos Paulo. Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo Civil n. 211, Set. 2012, pp. 239-252
RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.
SALLES, Venicio Antônio de Paula. Direito Registral Imobiliário. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SCARPINELLA Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
SILVA, Fernando Cândido da. Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.1ª Ed. Curitiba: INOREG, 2012
SILVA, Ulysses da. Direito Imobiliário: O Registro de imóveis e suas atribuições: Nova Caminhada. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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