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Cursos

W47/02 - Do Inquérito ao Recurso





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.

Coordenação: Danielli Fontana
 

Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;

2)  Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;

3) Não é possível fazer donwload das aulas;

4) O curso foi gravado no primeiro semestre de 2016;

5) Não haverá emissão de certificado.

Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais do Direito, bacharéis e estudantes uma visão real e atualizada do Direito Processual Penal, demonstrando o dia-a-dia do advogado, em delegacias, varas criminais e tribunais, utilizando as mais atuais decisões dos tribunais, sumulas e entendimentos que irão certamente orientar e facilitar a vida do profissional e estudante.

Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento do advogado e estudante, fornecendo conhecimentos direcionados e específicos para cada fase de atuação, permitindo maior controle, desenvolvimento e desenvoltura para solucionar as problemáticas diárias da advocacia

Programa:

Aula 1:
 Entrevista com o cliente e contratação de honorários. Inquérito Policial – Parte I
Possibilidades de atuação na área penal, com visão panorâmica dos momentos de atuação.
Contratação de honorários
Formas de celebração de contrato e cobranças
Introdução e conhecimento do Inquérito Policial, da entrevista com o cliente ao relatório da autoridade policial.

Aula 2 Inquérito Policial – Parte II
- conceito, finalidade e características do inquérito policial;
- formas de instauração de inquérito policial;
- direitos do advogado na fase de investigação e possibilidades de manifestações;
- confecção de peças práticas relacionadas a matéria.
- indiciamento
- Habeas Corpus
- audiência de custódia

Aula 3 Fases Procedimentais – Procedimento Ordinário
Conhecimento das fases procedimentais. Das possibilidades de defesa na fase de ação penal, em especial o desenvolvimento da resposta a acusação, bem como das alegações finais orais.
- Procedimento Comum (ordinário, sumário e sumaríssimo);
- possibilidade e aplicação de requerimentos, em especial resposta do réu e memorial;
- nulidades (momento e forma de arguição).
- desenvolvimento e confecção de peças práticas relacionadas aos pontos abordados

Aula 4: Procedimento Sumaríssimo – Juizado Especial Criminal
Conhecimento dos momentos processuais, possibilidades de defesa e de argumentações
- argumentações possíveis
- desenvolvimento de peças praticas relacionadas aos pontos abordados.

Aula 5: Recursos – Parte I
Introdução aos Recursos, requisitos e classificação.
Possibilidades de utilização formas de argumentação e apresentação de memoriais.
- princípios e efeitos recursais;
- hipóteses de cabimento e forma de argumentação;

Aula 6:  Recursos – Parte II
Principais Recursos e forma de manejo
Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Ordinário Constitucional

Bibliografia Básica:

Celso Delmanto e Outros – Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci – Manual de Processo Penal

Idem -  Código de Processo Penal Comentado

Hans Welzel – Direito Penal

Cesare Beccaria – Dos Delitos e Das Penas
 

Valor do
investimento

R$180,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$180,00

2x de R$90,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$180,00


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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