K25/03 - Oficina de Prática Contratual - (Módulo IV) - Laboratório de Técnica e Redação Contratual - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 28/02/2018
Data de término: 16/05/2018
Período: Início 28/02/2018 - Término 16/05/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Alessandra de Azevedo Domingues
Valor Total do investimento: R$ 600,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: Para melhor aproveitamento das aulas, RECOMENDA-SE QUE O ALUNO TRAGA SEU NOTEBOOK OU TABLET.
Objetivo: O presente curso visa difundir os conhecimentos relacionados com a técnica e a redação contratual, com a finalidade de auxiliar na identificação de modelos e das melhores cláusulas.
Ementa: O contrato representa instrumento essencial para a circulação de riquezas, com vital importância para a sociedade e para a economia.
No cotidiano do advogado contratualista, muitas vezes colocam-se situações em que o advogado tem que ter rapidez de raciocínio e flexibilidade na negociação de cláusulas e disposições contratuais, de forma que o exercício com situações práticas e simulações permitem ao advogado obter tal experiência, caso não as tenha vivido na vida profissional.
Programa:
Aula 1: Pré Contratual.
MOU – Confidencialidade
PARTE 1 - Apresentação de situações fáticas em sala de aula para que os alunos apresentem e desenvolvam as soluções.
Divisão da sala em duas turmas para contrapor aspectos de MOU e confidencialidade.
Aula 2: Pré Contratual.
MOU – Confidencialidade
PARTE 2 - Apresentação em sala e discussão
Aula 3: Prestação de serviços e SLA
PARTE 1 - Simulação de situações para desenvolvimento de modelo de contrato de prestação de serviços e/ou de contratos correlatos.
Solicitação de desenvolvimento de SLA segundo situações práticas.
Aula 4: Prestação de serviços e SLA
PARTE 2 - Apresentação em sala e discussão
Aula 5: Contratos de colaboração.
PARTE 1 - Apresentação de situações fáticas para que seja identificado qual o melhor modelo.
Desenvolvimento do modelo escolhido.
Simulação da consultoria jurídica na transformação de um negócio em franquia. Identificação dos detalhes a serem especificados e tratados nos documentos que irão estruturar a franquia e definição de quais serão os documentos da franquia.
Aula 6: Contratos de colaboração.
PARTE 2 - Apresentação em sala e discussão
Aula 7: Contratos de tecnologia
PARTE 1 - Apresentação de minutas para análise crítica pelos alunos.
Apresentação pelos alunos das críticas e das propostas de modificação. Simulação de negociação dos contratos entre os alunos.
Aula 8: Contratos de tecnologia
PARTE 2 - Apresentação em sala e discussão
Aula 9: Contratos associativos
PARTE 1 - Simulação de casos para propositura de solução e elaboração dos modelos, dividindo a sala em grupos, representando as partes envolvidas.
Aula 10: Contratos associativos
PARTE 2 - Apresentação em sala e discussão
Aula 11: Término contratual
PARTE 1 - Apresentação de caso de denúncia para que a sala desenvolva a partir do contrato os instrumentos necessários para formalização.
Apresentação de caso de descumprimento contratual para que os alunos identifiquem o que pode ser reclamado e avaliem posição jurisprudencial.
Aula 12: Término contratual
PARTE 2 - Apresentação em sala e discussão
Metodologia: O estudo de cada tema será dividido em duas aulas, sendo a primeira expositiva e a segunda eminentemente prática, com apresentação e discussão de contrato objeto da aula anterior.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Alessandra de Azevedo Domingues
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2083795018568907
Minicurriculo: ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES
Doutora em Direito Comercial pela USP/SP. Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU-Law School. Advanced Program Law em M&A pelo IICS. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Professora Associada dos cursos de Extensão e de Pós Graduação de Direito Privado do IICS/CEU Law School (atual) e Professora do Curso de Pós Gradução em Gestão da Inovação da FIA (atual). Professora e Idealizadora de Cursos de Extensão de Oficinas de Contratos, de Societário, de Inovação e de Organização Patrimonial da ESA-Escola Superior de Advocacia. (2010-atual). Coordenadora de MBA em Direito Empresarial da FGV-Law em Ribeirão Preto e Professora de Orientação para TCC da FGV-Law/SP (2010-2013). Professora de Direito Empresarial e Civil de graduação e pós-graduação (FMU e FGV-Law – 2009-2013). Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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