K22/06 - Oficina Prática de Societário - Módulo II - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 01/08/2018
Data de término: 19/08/2018
Período: Início 01/08/2018 - Término 19/09/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Alessandra de Azevedo Domingues
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: O Direito Societário sofreu grandes impactos nos últimos anos, seja pela edição do novo Código Civil, seja pela mudança na economia brasileira, razão pela qual seu estudo e o completo domínio da boa técnica societária faz-se imprescindível.
Estes fatores impõem aos operadores do Direito, especialmente aos advogados atuantes em Direito Empresarial, o conhecimento de aspectos atuais e contemporâneos do Direito Societário, e de corrente uso na atualidade, com vistas a identificar as ferramentas societárias mais indicadas para cada situação negocial enfrentada, especialmente para o crescente número de operações de fusões, aquisições e investimentos em pequenas e médias empresas e em startups.
Objetivos Específicos: O presente curso visa aprimorar os conhecimentos obtidos nos cursos de graduação, mediante um ensino prático, não restrito à redação, mas que seja capaz de transferir uma visão negocial aos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para identificar corretamente como melhor fazer uso dos institutos societários e, até mesmo, qual o melhor modelo societário aos anseios do cliente. Também procura complementar as necessidades do advogado empresarial.
Programa:
Aula 1: Operações societárias. Cisão. Fusão. Incorporação.
Aula 2: Documentação de Operação de M&A. Contratos Societários. MOU.
Aula 3: Documentação de Operação – Trespasse. Contrato de Indenidade. Contrato de Investimento.
Aula 4: Due Dilligence Fiscal e Contábil, Processual, Contratual, Societária.
Aula 5: Tributário Aplicado ao Societário. Planejamento tributário. PJ, Regimes Tributários – Holding, Sociedade em Conta de Participação – SCP.
Aula 6: Tributário Aplicado ao Societário. Análise de casos práticos.
Aula 7: Contabilidade Aplicada ao Societário – Gráfico Dupont. Governança x Organização administrativa. Entendimento de contas contábeis e o enquadramento das obrigações e dos direitos da sociedade.
Aula 8: Conta de resultado do exercício e da conta de lucros acumulados. Balanço do exercício e balancete parcial. Distribuição de Lucros Acumulados. Distribuição Antecipada de Lucros.
Metodologia: Revisão de alguns conceitos e aspectos doutrinários com aplicação prática a partir da análise de cláusulas e modelos e com exercícios práticos em algumas aulas.
Bibliografia Básica:
ABRAHAM, Marcus (coord.). Manual de Auditoria Jurídica: legal due diligence. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 12 ed.rev. e atual. Rio de Janeiro, Renovar, 2010.
DE ARAÚJO, Eugênio Rosa. Direito Econômico. 4.ed.rev.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.
MAMEDE, Gladston e MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding Familiar E Suas Vantagens. 3ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ROVAI, Armando Luiz e MURRAY NETO, Alberto (coord.). As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
SIMIONATO.Frederico A. Monte. Tratado de Direito Societário. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
WADE JR., Walfrido Jorge (coord.) Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BULGARELLI, Waldírio. Manual das Sociedades Anônimas. São Paulo: Atlas, 2000.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOMINGUES, Paulo de Tarso. Capital Social – Noções, princípios e funções. Coimbra:
Coimbra Editora, 1998.
HÜBERT, Ivens Henrique. Sociedade Empresária e Capital Social. Curitiba: Juruá, 2009.
LUCENA, José Waldecy. Das sociedades limitadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Aumentos de Capital das Sociedades Anônimas. São Paulo:
Saraiva, 1988.
______. Curso de Direito Comercial – 2º Volume. São Paulo: Saraiva, 2003.
CHINAGLIA, Olavo Zago, “Destinação dos Elementos Intangíveis do Estabelecimento empresarial e do Aviamento na Extinção Parcial do Vínculo Societário”. Tese de Doutorado, defendida na Faculdade de Direito da USP, São Paulo, em 13 de agosto de 2008, pag. 22.
COMPARATO, Fabio, A Reforma da Empresa, São Paulo: Saraiva, 1990.
FONSECA, Priscila Corrêa da, Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio, 4ª. Ed., Atlas, p. 74/80.
HENDRIKSEN, Seldon; BREDA, F. Michael, Teoria da Contabilidade. 5ª ed., Ed. Atlas, São Paulo, 1999.
LUCENA, José Waldecy, Das Sociedades Limitadas, 6ª. Edição, Rio de Janeiro: Renovar, 2005
MARTINS, Eliseu, Contribuição à avaliação do ativo intangível. 1972. Tese (Doutorado em Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972.
PRADO, Roberta Nioac. Considerações Sobre o Direito de Recesso na Mudança de Objeto Social.
PRADO, Nioac Roberta, e DONAGGIO, Ângela Rita Franco, Sociedade Limitada versus Sociedades por Ações: algumas características na estratégia societária de se optar por um dos tipos. Acordo de acionistas e de cotistas: cláusulas relevantes. In Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, coordenadores Roberta Nioac Prado e outros, Série GVlaw, São Paulo, Saraiva.
SALOMÃO FILHO, Calixto, A Sociedade Unipessoal, Malheiros Editores, São Paulo, em 1995.
ZVEITER, Waldemar, “Aspectos Polêmicos das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada”, em “Livro de Estudos Jurídicos”, vol. 4, I e J, 1992, pags. 268/269.
BARRETO, Celso de Albuquerque. Acordo de Acionistas. Forense. Ed. 1ª., Rio de Janeiro, 1982
CARVALHOSA, Modesto. Acordo de Acionistas. Saraiva, Ed. ___, São Paulo, 1984
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário de Acordo com a Lei n. 9.457/97 e E.C. 19/98. Renovar, 5ª. ed., Rio Janeiro, 1999
TEIXEIRA, Egberto Lacerda e TAVARES GUERREIRO, José Alexandre. Das Sociedades Anônimas no Direito Brasileiro. RT. Ed.____, São Paulo, 1979
CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da Lei das S/A Comentada. Renovar. Ed.____, São Paulo, 2002
BULGARELLI, Waldirio. Questões de Direito Societário. RT. Ed.____. São Paulo, 1973
LOBO, Jorge. Sociedades Limitadas. Forense. Rio de Janeiro, 2004
FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. v.3. 24a. ed. São Paulo: Saraiva, 1997
ROQUE, Sebastião José. Direito Contratual Civil-Mercantil. 2ed. rev. e ampl. São Paulo: Ícone, 2003
BARROS LEÃES, Luiz Gastão Paes. Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas. ___. ______. _______, _____.
VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por Ações. v. II. ______. ______. _____, ____.
CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio. Contratos no Direito Civil Brasileiro. Forense. ed. ____. Rio de Janeiro, 1955
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Contrato Inominados ou Atípicos. José Bushatsky. São Paulo, 1975
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Alessandra de Azevedo Domingues
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2083795018568907
Minicurriculo: ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES
Doutora em Direito Comercial pela USP/SP. Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU-Law School. Advanced Program Law em M&A pelo IICS. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Professora Associada dos cursos de Extensão e de Pós Graduação de Direito Privado do IICS/CEU Law School (atual) e Professora do Curso de Pós Gradução em Gestão da Inovação da FIA (atual). Professora e Idealizadora de Cursos de Extensão de Oficinas de Contratos, de Societário, de Inovação e de Organização Patrimonial da ESA-Escola Superior de Advocacia. (2010-atual). Coordenadora de MBA em Direito Empresarial da FGV-Law em Ribeirão Preto e Professora de Orientação para TCC da FGV-Law/SP (2010-2013). Professora de Direito Empresarial e Civil de graduação e pós-graduação (FMU e FGV-Law – 2009-2013). Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados.
link lattes: Não consta
Minicurriculo: Consultor em Finanças - atual; Gerente Administrativo Financeiro - Stanley Home Prodts. Para o Lar Ltda. - 1986/1994; Controller - Booz Allen & Hamilton - 1984/1986 Gerente Financeiro - 1971/1983 - Johnson & Johnson S.A. Professor de Planejamento Empresarial - Faculdades Padre Anchieta - Jundiaí - 1976/1986
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9243080654092510
Minicurriculo: Advogada. Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo IBMEC – SP. É professora da ESA, das Faculdades Integradas Campos Salles e do Êxito – São José dos Campos. Foi Professora do IFSP – Jacareí (curso de graduação em Administração de Empresas), da Anhanguera – Jacareí (cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas) e do LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais do INSPER. Coordenadora do Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais da Faculdade de Direito da USP. Autora de livros e artigos publicados sobre Direito do Mercado de Capitais.