EMENTA: Estrutura da Seguridade Social. Princípios Constitucionais. Qualidade de Segurado. Dependente previdenciário. Carência. Manutenção da qualidade de segurado. Benefícios previdenciários em espécie. PBC e regras de cálculo. Processo Judicial Previdenciário (noções gerais sobre as ações previdenciárias). Custeio da Previdência Social. RPPS. Noções gerais sobre Previdência Complementar.
OBJETIVOS GERAIS: Propiciar aos advogados e advogadas que adquirirem o curso noções gerais de Previdência Social, capacitando-os para atuar nessa área promissora do Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Propiciar aos advogados e advogadas que adquirirem o curso noções gerais sobre a Previdência Social, englobando os conhecimentos sobre segurados e dependentes, os requisitos para concessão dos diversos benefícios previdenciários e suas regas de cálculo, bem como sobre o Processo Judicial Previdenciário, capacitando-os para atuarem nessa área promissora do Direito.
DOCENTE RESPONSÁVEL:
Marco Aurélio Serau Junior
Módulo I:
Aula 1 – Evolução histórica da Seguridade Social
Aula 2 – Estrutura Constitucional da Seguridade Social
Aula 3 – Princípios e garantias constitucionais
Aula 4 - Segurados
Aula 5 - Dependentes
Aula 6 - Aula 6 – Empresa. Filiação e inscrição. Carência. Período de graça
Módulo II:
Aula 1 – Cálculo do valor dos benefícios. PBC. Reajustamento.
Aula 2 – Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença
Aula 3 – BPC – Benefício de Prestação Continuada
Aula 4 – Pensão por morte
Aula 5 – Aposentadoria especial
Aula 6 – Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade
Aula 7 – Salário-família. Salário maternidade
Aula 8 - Cumulação de Benefícios
Módulo III:
Aula 1 - Processo Judicial Previdenciário
Aula 2 - Processo Judicial Previdenciário
Módulo IV:
Aula 01 - Noções de Previdência Privada
Aula 02 - Noções de Custeio da Previdência Social
Aula 03 - Noções de Custeio da Previdência Social Lei 8.212/91