5990 - Crimes Digitais
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Quantidade de aulas: 8 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 01/05/2020
Data de término: 31/12/2022
JOVEM ADVOCACIA - CURSO GRATUITO
UTILIZE O CUPOM: CURSOGRATIS5990
O presente curso objetiva capacitar o aluno a compreender as questões essenciais sobre os crimes praticados no meio ambiente digital, proporcionando o aprofundamento do conhecimento técnico na área de Direito Penal Digital, assim como o incitamento à reflexão dos participantes, em relação a temas inerentes às ciências jurídicas e sua relação com as atuais e novas tendências tecnológicas, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça criminal e apresentar novos paradigmas e contornos, tanto para os velhos problemas como para os surgidos mais recentemente, oportunizando por fim, a atualização e especialização da práxis profissional sob a perspectiva das relações jurídicas e tecnológicas contemporâneas.
Conteúdo Programático
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O TEMA E PANORAMA LEGISLATIVO
1.1 Panorama Legislativo
1.2 STJ- furto bancário
1.3 Nova legislação é necessária
2 CARACTERÍSTICAS DAS CONDUTAS, DAS VÍTIMAS E DOS AGENTES.
2.1 Cybercriminologia
2.2 Características das condutas
2.3 CRIMES ECA
3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE COMPETÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, FLAGRANTE E INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES.
3.1 Competência
3.2 Investigação
3.3 Dupla tipicidade
3.4 LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017.
3.5 Infiltração e flagrante
3.6 Flagrante preparado e pornografia infantil
4 VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA INTERNET – PARTE I
4.1 Violência de gênero na internet
4.2 Alterações legislativas
4.3 CASO NEYMAR
4.4 Estupro virtual?
5 VIOLÊNCIA DE GÊNERO – PARTE II
5.1 Lei Maria da Penha e Cyberstalking
5.2 Medidas protetivas Lei Maria da Penha – STJ
6 CRIMES CONTRA A HONRA E RACISMO NA INTERNET
6.1 Crimes de ódio na internet
6.2 Racismo e preconceito
6.3 RESPOSABILIDADE PELO COMPARTILHAMENTO
7 PROVAS, MEDIDAS JUDICIAIS, MARCO CIVIL DA INTERNET E ANONIMATO
7.1 Acesso ao WhatsApp para obtenção de provas
7.2 Medidas judiciais e anonimato
7.3 Lei n.12.965, de 23 de abril de 2014 (marco civil da internet)
8 VIOLÊNCIA DE GÊNERO – PARTE III – PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
8.1 Pornografia de vingança: Caso Fabíola
8.2 Pornografia de vingança: DIVULGAÇÃO DE vídeos e fotos íntimas
8.3 Pornografia de vingança: envio de nudes por fotos ou vídeos
8.4 Pornografia de vingança: AUTORA TORNOU PÚBLICO O RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES
8.5 Pornografia de vingança: envio de vídeo para grupo na rede social
8.6 Pornografia de vingança: SENSACIONALISMO
8.7 Pornografia de vingança: violência moral contra a mulher – Lei Maria da Penha
Bibliografia:
BRITO, Auriney. Crimes informáticos. Saraiva, 2014.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CONTE, Christiany Pegorari; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Crimes digitais na sociedade da in-formação. Saraiva. 2ed, 2016.
CRESPO, Marcelo. Crimes informáticos, Saraiva, 2014.
SYDOW, Spencer T. Crimes Informáticos e suas vítimas. Saraiva, 2014.
TEIXEIRA, Tarcísio. Marco Civil da Internet. Almedina: 2016.
CHRISTIANY PEGORARI CONTE
Minicurriculo: Advogada Criminalista. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC – Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Extensão em Crimes Digitais e da Especialização em Direito Digital da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital e a sociedade da informação, pela editora Saraiva. Membro do Canal do YouTube Direito com Elas e Professora do Canal do YouTube Grupo Ciências Criminais. Parecerista da Revista do IBCCrim e da Revista do TJDFT.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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