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Cursos

5938 - Proteção de Dados: Riscos e Soluções Jurídicas





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 8 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 01/04/2020
Data de término: 31/12/2022
Hora de início: 23:59
 
JOVEM ADVOCACIA - CURSO GRATUITO
 
UTILIZE O CUPOM: CURSOGRATIS5938
 
 

 

Resumo: O curso fornecerá informações tratará dos riscos em matéria de proteção de dados, bem como apontará soluções para os problemas jurídicos que surgirem. Analisará de forma clara e direta dispositivo da lei, a qual já tem se mostrado essencial (mesmo antes de sua vigência); além de trazer uma abordagem prática sobre proteção de dados.
O tratamento de dados pessoais fora de finalidades lícitas pode gerar consequências negativas e desastrosas, acarretando prejuízos incalculáveis, seja aos indivíduos, seja às empresas e demais instituições; bem como ao Brasil, que perde investimentos e confiabilidade.

Temas tratados:
1 - Proteção de Dados - regulamentação
2 - Tratamento de dados
3 - Bases legais – o consentimento
4 - Riscos e prevenção - recomendações
5 - Atender a legislação com eficiência
6 - Controlador, operador e encarregado de dados
7 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
8 - Responsabilidades e sanções

Bibliografia Básica:
TEIXEIRA, Tarcisio. Lei Geral de Proteção de Dados - comentada artigo por artigo. São Paulo: Juspodivm, 2019.
______. Proteção de Dados - fundamentos jurídicos. São Paulo: Juspodivm, 2019.
______. Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
 
 
Atenção: Após a compra, o curso ficará disponível no Portal do Aluno clicando em “ASSISTA AGORA”.
Para a emissão do certificado é necessário responder o questionário disponível em MATERIAL DO ESTUDO.                 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Tarcísio Teixeira


link lates: http://lattes.cnpq.br/4974808438124961
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela USP. Autor, dentre outros livros: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada, Proteção de Dados – Fundamentos Jurídicos, Comércio eletrônico, Curso de Direito e Processo Eletrônico, Direito Empresarial Sistematizado.




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