5938 - Proteção de Dados: Riscos e Soluções Jurídicas
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 8 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 01/04/2020
Data de término: 31/12/2022
Hora de início: 23:59
JOVEM ADVOCACIA - CURSO GRATUITO
UTILIZE O CUPOM: CURSOGRATIS5938
Resumo: O curso fornecerá informações tratará dos riscos em matéria de proteção de dados, bem como apontará soluções para os problemas jurídicos que surgirem. Analisará de forma clara e direta dispositivo da lei, a qual já tem se mostrado essencial (mesmo antes de sua vigência); além de trazer uma abordagem prática sobre proteção de dados.
O tratamento de dados pessoais fora de finalidades lícitas pode gerar consequências negativas e desastrosas, acarretando prejuízos incalculáveis, seja aos indivíduos, seja às empresas e demais instituições; bem como ao Brasil, que perde investimentos e confiabilidade.
Temas tratados:
1 - Proteção de Dados - regulamentação
2 - Tratamento de dados
3 - Bases legais – o consentimento
4 - Riscos e prevenção - recomendações
5 - Atender a legislação com eficiência
6 - Controlador, operador e encarregado de dados
7 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
8 - Responsabilidades e sanções
Bibliografia Básica:
TEIXEIRA, Tarcisio. Lei Geral de Proteção de Dados - comentada artigo por artigo. São Paulo: Juspodivm, 2019.
______. Proteção de Dados - fundamentos jurídicos. São Paulo: Juspodivm, 2019.
______. Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Atenção: Após a compra, o curso ficará disponível no Portal do Aluno clicando em “ASSISTA AGORA”.
Para a emissão do certificado é necessário responder o questionário disponível em MATERIAL DO ESTUDO.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4974808438124961
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela USP. Autor, dentre outros livros: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada, Proteção de Dados – Fundamentos Jurídicos, Comércio eletrônico, Curso de Direito e Processo Eletrônico, Direito Empresarial Sistematizado.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.