5903 - Estudos de Casos de Responsabilidade Civil dos Médicos, Planos de Saúde e Hospitais
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 3 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/03/2020
Data de término: 31/12/2022
JOVEM ADVOCACIA - CURSO GRATUITO
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Conteúdo Programático
1) A distinção entre responsabilidade civil no Código do Consumidor e no Código Civil. Quando usar uma lei e a outra na petição inicial.
2) A responsabilidade civil do médico, hospital e planos de saúde segundo o STJ
3) A necessária identificação do limite de cada sujeito passivo na petição inicial.
4) A responsabilidade civil do hospital e planos de saúde por defeito na prestação de serviços
5) A responsabilidade civil do médico e a demonstração da subjetividade da culpa
6) A responsabilidade civil quando da ocorrência de dano à vida e saúde causada por agentes de serviço público
7) A execução da sentença.
Bibliográfia
BAHIA, Ligia; Scheffer, Mario. Planos e seguros de saúde: o que todos devem saber sobre a assistência médica suplementar no Brasil. São Paulo : UNESP, 2010. BARGUGIANI, Luiz; Sormani, Luiz Henrique. Os contratos de assistência à saúde e à justiça. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. CARLINI, Angélica. Judicialização na saúde pública e privada. São Paulo : Livraria do Advogado, 2014. BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Direito médico: abordagem constitucional da responsabilidade médica. 2. ed. São Paulo : Atlas, 2011. BORGES, Gustavo. Erro médico nas cirurgias plásticas. São Paulo : Atlas, 2014. CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Iatrogenia e erro médico: sob o enfoque da responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo : Lumen Juris, 2013. DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos. Direito médico. 3. ed. Rio de Janeiro, GZ, 2014. FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 12. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2014. KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais: código civil e código de defesa do consumidor. s/ed. LTR, 2012. MELO, Nehemias Domingos de. Responsabilidade civil por erro médico: doutrina e jurisprudência. 2. ed., São Paulo : Atlas, 2013. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor. 8. ed. Saraiva : São Paulo, 2015. ROCHA, Aristides Almeida et. al. Saúde Pública: bases conceituais. 2. ed. São Paulo : Atheneu, 2013.
Atenção: Após a compra, o curso ficará disponível no Portal do Aluno clicando em “ASSISTA AGORA”.
Para a emissão do certificado é necessário responder o questionário disponível em MATERIAL DO ESTUDO.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).
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