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5903 - Estudos de Casos de Responsabilidade Civil dos Médicos, Planos de Saúde e Hospitais





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 3 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/03/2020
Data de término: 31/12/2022
 
JOVEM ADVOCACIA - CURSO GRATUITO
 
UTILIZE O CUPOM: CURSOGRATIS5903
 

Conteúdo Programático

1) A distinção entre responsabilidade civil no Código do Consumidor e no Código Civil. Quando usar uma lei e a outra na petição inicial.

2) A responsabilidade civil do médico, hospital e planos de saúde segundo o STJ

3) A necessária identificação do limite de cada sujeito passivo na petição inicial.

4) A responsabilidade civil do hospital e planos de saúde por defeito na prestação de serviços

5) A responsabilidade civil do médico e a demonstração da subjetividade da culpa

6) A responsabilidade civil quando da ocorrência de dano à vida e saúde causada por agentes de serviço público

7) A execução da sentença.

 

Bibliográfia

BAHIA, Ligia; Scheffer, Mario. Planos e seguros de saúde: o que todos devem saber sobre a assistência médica suplementar no Brasil. São Paulo : UNESP, 2010. BARGUGIANI, Luiz; Sormani, Luiz Henrique. Os contratos de assistência à saúde e à justiça. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014. CARLINI, Angélica. Judicialização na saúde pública e privada. São Paulo : Livraria do Advogado, 2014. BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Direito médico: abordagem constitucional da responsabilidade médica. 2. ed. São Paulo : Atlas, 2011. BORGES, Gustavo. Erro médico nas cirurgias plásticas. São Paulo : Atlas, 2014. CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Iatrogenia e erro médico: sob o enfoque da responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo : Lumen Juris, 2013. DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos. Direito médico. 3. ed. Rio de Janeiro, GZ, 2014. FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 12. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2014. KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais: código civil e código de defesa do consumidor. s/ed. LTR, 2012. MELO, Nehemias Domingos de. Responsabilidade civil por erro médico: doutrina e jurisprudência. 2. ed., São Paulo : Atlas, 2013. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor. 8. ed. Saraiva : São Paulo, 2015. ROCHA, Aristides Almeida et. al. Saúde Pública: bases conceituais. 2. ed. São Paulo : Atheneu, 2013.

Atenção: Após a compra, o curso ficará disponível no Portal do Aluno clicando em “ASSISTA AGORA”.
Para a emissão do certificado é necessário responder o questionário disponível em MATERIAL DO ESTUDO.             
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

MARLI APARECIDA SAMPAIO


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4201932T9
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994). Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA -OAB-SP 2020-2022). Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).




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