5896 - Curso Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneos
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 12 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/03/2020
Data de término: 31/12/2022
JOVEM ADVOCACIA - CURSO GRATUITO
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Conteúdo Programático
Introdução ao Compliance – Origem
Lei Anticorrupção no Brasil – Análise da Lei n° 12.846/13
Multinacionais e mecanismos de Responsabilidade Social Corporativa
Políticas públicas contra a Corrupção (3 horas) Mecanismos anticorrupção e reflexos judiciais
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Arnaldo Quirino de. Programa de integridade (compliance pro-gram) na Lei Anticorrupção e culpabilidade empresarial. Revista Síntese de Direito Empresarial: São Paulo, set-out/2017, nº 58, pp. 36-85. ASSI, Marcos. Gestão de compliance e seus desafios. São Paulo: Saint Paul Editora, 2013. CARDOSO, André Guskow. Governança corporativa, transparência e compliance nas empresas estatais: o regime instituído pela Lei 13.303/2016. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 116, outubro de 2016, disponível em: http://www.justen.com.br/pdfs/IE116/IE116-Andre-governan%C3%A7a-e-complian ce-empresas-estatais.pdf, acesso em 10/07/2017. CARNEIRO, Claudio. Compliance Tributário. Disponível em: http://ibcompliance.com.br/index.php/2016/09/22/compliance-tributario/ Aces-so em 20 de abril de 2017.
Atenção: Após a compra, o curso ficará disponível no Portal do Aluno clicando em “ASSISTA AGORA”.
Para a emissão do certificado é necessário responder o questionário disponível em MATERIAL DO ESTUDO.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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