Horário: Das 10 às 12 horas (segundas e quartas-feiras)
Observação: inscrições abertas até a quinta aula. Os inscritos terão acesso à todas as aulas gravadas que serão disponibilizadas após o término do curso por 30 dias.
Coordenação: Marcus Vinicius Kikunaga
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
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ATENÇÃO - CURSO EAD *
1 - O (A) ALUNO (A) DEVERÁ CONECTAR-SE 30 MINUTOS ANTES DE CADA AULA .
2 - SERÁ DISPONIBILIZADO UM VIDEO INSTITUCIONAL DA ESA , PARA QUE O ALUNO TESTE SEUS DISPOSITIVOS E SUA CONEXÃO DE INTERNET.
3 - CERTIFICADO: O (A) CONTRATANTE RECEBERÁ AO FINAL DO CURSO, UM QUESTIONÁRIO COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, PARA RESPONDER ON-LINE. PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, O(A) CONTRATANTE DEVERÁ OBTER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% NO ACERTO DAS RESPOSTAS.
4 - AS AULAS ACONTECERÃO NO FUSO HORÁRIO DE BRASÍLIA (UTC - 3)
Objetivos da Disciplina:
Objetivo Geral: Capacitar advogados, tabeliães, registradores, prepostos dos cartórios extrajudiciais, estudantes para atuar e promover o instituto da usucapião no Novo Código de Processo Civil.
Objetivo Específico: Preparar o profissional do direito para processar a usucapião na via extrajudicial.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Introdução ao Direito Notarial e Registral
1. Sistema jurídico brasileiro
1.1. Estrutura dos fatos jurídicos
1.2. Aspectos da função social da propriedade e da posse
2. Aspectos gerais do direito notarial e registral no Brasil
2.1. O regime jurídico do direito notarial e registral
2.2. Fé pública
2.3. Princípios
Aula 2 – Introdução ao Direito das Coisas
3. Relação dos direitos reais e pessoais
4. Fundamentos da posse
5. Estrutura e classificação da posse
Aula 3 – Dos Pressupostos da usucapião
6. Da usucapião
6.1. Conceito
6.2. Espécies
6.3. Pressupostos
6.4. Requisitos
Aula 4 - Da facultatividade da ata notarial para fins de usucapião
7. Da ata notarial
7.1. Conceito
7.2. Natureza jurídica
7.3. Bem jurídico
7.4. Características
7.5. Da facultatividade da ata notarial para fins de usucapião
7.6. Da ilegalidade da base de cálculo da ata notarial para fins de usucapião
7.7. Efeitos
Aula 5 - Aspectos do Registro de Imóveis
8. Teoria geral do direito registral imobiliário
8.1. Conceito
8.2. Nomenclatura registral
8.2.1. Matrícula
8.2.2. Registro
8.2.3. Averbação
8.2.4. Dos livros obrigatórios
8.3. Princípios registrais fundamentais
8.3.1. Princípio da territorialidade
8.3.2. Princípio da especialidade
8.3.3. Princípio da continuidade
8.3.4. Princípio da disponibilidade
Aula 6– Do processo de registro da usucapião
9. Do processo de registro do imóvel usucapiendo
9.1. Do procedimento registral
9.2. Das nulidades e anulabilidades no procedimento
9.3. Dos incidentes
9.4. Do processo de dúvida
9.5. Hipóteses de cabimento
9.6. Partes no processo de dúvida.
9.7. Dos recursos.
Bibliografia Básica
BRANDELLI, Leonardo. Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRANDELLI, Leonardo. Usucapião extrajudicial. São Paulo: Saraiva, 2017
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIP, Ricardo. Registro de Imóveis: (vários estudos). Porto Alegre: IRIB: Sergio Antonio Fabris Ed., 2005
FILHO, Nicolau Balbino. Registro de Imóveis: Doutrina, Prática, Jurisprudência. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado 2. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
PASSARELI, Luciano Lopes. As Retificações no Registro de Imóveis. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.
PASSARELLI, Luciano Lopes. Teoria Geral da Certidão Registral Imobiliária: O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico. São Paulo: quinta Editorial Ltda., 2010.
RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.
SALLES, Venicio Antônio de Paula. Direito Registral Imobiliário. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SCARPINELLA Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
SILVA, Ulysses da.
Direito Imobiliário: O Registro de imóveis e suas atribuições: Nova Caminhada. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.