EAD - Novos Paradigmas do Processo do Trabalho - Reflexos da Reforma Trabalhista
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 21 (terças e quintas-feiras)
Data de início: 20/09/2018
Data de término: 09/10/2018
Período: Início 20/09/2018 - Término 09/10/2018
Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras) - AO VIVO
Coordenação: Ivani Contini Bramante e Lucas Reis
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
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ATENÇÃO - CURSO EAD *
1 - O (A) ALUNO (A) DEVERÁ CONECTAR-SE 30 MINUTOS ANTES DE CADA AULA .
2 - SERÁ DISPONIBILIZADO UM VIDEO INSTITUCIONAL DA ESA , PARA QUE O ALUNO TESTE SEUS DISPOSITIVOS E SUA CONEXÃO DE INTERNET.
3 - CERTIFICADO: O (A) CONTRATANTE RECEBERÁ AO FINAL DO CURSO, UM QUESTIONÁRIO COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, PARA RESPONDER ON-LINE. PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, O(A) CONTRATANTE DEVERÁ OBTER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% NO ACERTO DAS RESPOSTAS.
4 - AS AULAS ACONTECERÃO NO FUSO HORÁRIO DE BRASÍLIA (UTC - 3)
Objetivos
Objetivo Geral - Transmitir aos alunos os conhecimentos a respeito do processo do trabalho, com as atualizações necessárias decorrente da Reforma Trabalhista, de que trata a Lei 13.467-2017 e pela Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho.
Objetivos Específicos: Abordar de forma prática e interativa os temas relativos ao processo do trabalho, inclusive utilizando estudo de casos.
Conteúdo Programático
1ª Aula - PETIÇÃO INICIAL. Indicação do valor do pedido, pedido de Justiça gratuita, pedido de honorários advocatícios. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial. Petição de homologação de acordo extrajudicial.
2ª Aula - DEFESA DO RÉU. Novos aspectos da revelia. Defesas contra o processo e contra o mérito. Negócio jurídico processual para dispensa da presença da reclamada, sem efeitos da revelia.
3ª Aula - AUDIENCIA TRABALHISTA. Análise do ônus da prova, provas em espécie: interrogatório das partes, oitiva de testemunhas, prova documental e prova pericial. Dicas sobre AUDIENCIAS, como elaborar perguntas e consignar protesto e seis efeitos. Efeitos do arquivamento a reclamação trabalhista.
4ª Aula - PROVAS. Pedido de inversão da ordem das provas e do ônus da prova. Prova da extensão do dano moral inclusive coletiva. Ação autônoma de prova. Produção antecipada de prova.
5 ª Aula – RECURSOS. Requisitos intrínsecos e extrísecos do recurso ordinário. Novos aspectos do depósito recursal. Seguro finça e fiança bancãria. Dispensa e redução do depósito recursal. Efeitos dos recursos. Princípio da causa madura.
6 ª Aula. GARANTIAS DA EXECUÇÃO. Substituição da penhora por seguro fiança e fiança bancãria. Responssbilidade dos sócios. Grupo econômico.
Bibliografia
- CASSAR. VOLIA BONFIM. Comentários à reforma trabalhista. Gen.
- GODINHO DELGADO, Maurício e Gabriela Godinho Delgado, A Reforma Trabalhista no Brasil, Editora LTr, 2a edição
- SCHIAVI , MAURO , Manual de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, de acordo com o novo CPC e Reforma Trabalhista - 13a. edição
- RIBEIRO, RAFAEL E. PUGLIESE. Reforma Trabalhista Comentada. Juruá.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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