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EAD - Novos Paradigmas do Processo do Trabalho - Reflexos da Reforma Trabalhista (ASSISTA EM SUA CASA OU ESCRITÓRIO)*ATENÇÃO!CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.

Período: Início 20/09/2018 - Término 09/10/2018

Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras) - AO VIVO

Coordenação: Ivani Contini Bramante e Lucas Reis

Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO EAD *
 
1 - O (A) ALUNO (A) DEVERÁ CONECTAR-SE 30 MINUTOS  ANTES DE CADA  AULA .
 
2 -  SERÁ DISPONIBILIZADO UM VIDEO INSTITUCIONAL  DA ESA , PARA  QUE O ALUNO TESTE SEUS DISPOSITIVOS  E SUA CONEXÃO  DE INTERNET.
 
3 - CERTIFICADO: O (A) CONTRATANTE RECEBERÁ AO FINAL DO CURSO, UM QUESTIONÁRIO COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, PARA RESPONDER ON-LINE.  PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, O(A) CONTRATANTE DEVERÁ OBTER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% NO ACERTO DAS RESPOSTAS.
 
4 - AS AULAS ACONTECERÃO NO FUSO HORÁRIO DE BRASÍLIA (UTC - 3)

 

Objetivos 

Objetivo Geral - Transmitir aos alunos os conhecimentos a respeito do processo do trabalho, com as atualizações necessárias decorrente da Reforma Trabalhista, de que trata a Lei 13.467-2017 e pela Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho.

Objetivos Específicos: Abordar de forma prática e interativa os temas relativos ao processo do trabalho, inclusive utilizando estudo de casos.

 

Conteúdo Programático 

1ª Aula - PETIÇÃO INICIAL. Indicação do valor do pedido, pedido de Justiça gratuita, pedido de honorários advocatícios. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial. Petição de homologação de acordo extrajudicial.

2ª Aula - DEFESA DO RÉU. Novos aspectos da revelia. Defesas contra o processo e contra o mérito. Negócio jurídico processual para dispensa da presença da reclamada, sem efeitos da revelia.

3ª Aula - AUDIENCIA TRABALHISTA. Análise do ônus da prova, provas em espécie: interrogatório das partes, oitiva de testemunhas, prova documental  e prova pericial. Dicas sobre AUDIENCIAS, como elaborar perguntas e consignar protesto e seis efeitos. Efeitos do arquivamento a reclamação trabalhista.

4ª Aula - PROVAS. Pedido de inversão da ordem das provas e do ônus da prova. Prova da extensão do dano moral inclusive coletiva. Ação autônoma de prova. Produção antecipada de prova.

5 ª Aula – RECURSOS. Requisitos intrínsecos e extrísecos do recurso ordinário. Novos aspectos do depósito recursal. Seguro finça e fiança bancãria. Dispensa e redução do depósito recursal. Efeitos dos recursos. Princípio da causa madura.

6 ª Aula. GARANTIAS DA EXECUÇÃO. Substituição da penhora por seguro fiança e fiança bancãria. Responssbilidade dos sócios. Grupo econômico. 

 

Bibliografia

- CASSAR. VOLIA BONFIM. Comentários à reforma trabalhista. Gen.

- GODINHO DELGADO, Maurício e Gabriela Godinho Delgado,  A Reforma Trabalhista no Brasil, Editora LTr, 2a edição

- SCHIAVI , MAURO , Manual  de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr,  de acordo com o novo CPC e Reforma Trabalhista - 13a. edição

- RIBEIRO, RAFAEL E. PUGLIESE. Reforma Trabalhista Comentada. Juruá.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ivani Contini Bramante


link lates: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Lucas Oliveira dos Reis Souza


link lates: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestrando em Direito pela Uninove, Palestrante e Coach; Conselheiro Fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Santana; Secretário da comissão de coaching jurídico da OAB São Paulo; Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).




Valor do
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