ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385 - 8 andar.
*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1 - Reajuste de mensalidade dos planos de saúde e a jurisprudência dos tribunais.
Aula 2 - Responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde, médicos, clínicas e hospitais.
Aula 3 - Os planos de saúde e as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.
Aula 4 - Os planos de saúde, as Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos tribunais estaduais.
BIBLIOGRAFIA
ANS - Caderno de informação da saúde suplementar [recurso eletrônico] : beneficiários, operadoras e planos. – Ano 1, n.1 (mar. 2007).– Rio de Janeiro : ANS, ano 10, n. 1 (jun.) 2016-1,1 MB ; Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.ans.gov.br/materiais-publicados/periodicos>.
BAHIA, Ligia. Mudanças e padrões das relações público-privado: seguros e planos de saúde no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.
_____ et al. Os planos de saúde empresariais: tensões entre a concepção de benefício social e a regulação do mercado de assistência médica suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em 30.abr.2010.
BRASIL. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em:
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CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 12ª Edição. São Paulo: Atlas, 2015.
___________.. Programa de Direito do Consumidor. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2016.
FARIAS, Luís Otávio; MELAMED, Clarice. Segmentação do mercado e assistência à saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.8, nº2, 2003, p. 585-598.
GAMA, Anete Maria et. al. O espaço da regulamentação dos planos e seguros de saúde no Brasil: notas sobre a ação de instituições governamentais e da sociedade civil. Saúde debate; 26(60):71-81, jan.-abr.2002.