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Cursos

EAD/17 - Planos de Saúde e a Jurisprudência dos Tribunais





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

Período: Início 21/05/2018 - Término 11/06/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)

Coordenação: Marli Aparecida Sampaio

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*

1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;

2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385 - 8 andar.

*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 -  Reajuste de mensalidade dos planos de saúde e a jurisprudência dos tribunais.

Aula 2 -  Responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde, médicos, clínicas e hospitais.

Aula 3 - Os planos de saúde e as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

Aula 4 -  Os planos de saúde, as Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos tribunais estaduais.

 

BIBLIOGRAFIA

ANS - Caderno de informação da saúde suplementar [recurso eletrônico] : beneficiários, operadoras e planos. – Ano 1, n.1 (mar. 2007).– Rio de Janeiro : ANS, ano 10, n. 1 (jun.) 2016-1,1 MB ; Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.ans.gov.br/materiais-publicados/periodicos>.

BAHIA, Ligia. Mudanças e padrões das relações público-privado: seguros e planos de saúde no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.

_____ et al. Os planos de saúde empresariais: tensões entre a concepção de benefício social e a regulação do mercado de assistência médica suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em 30.abr.2010.

BRASIL. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9656compilado.htm acesso em 23/04/2017.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 12ª Edição. São Paulo: Atlas, 2015.

___________.. Programa de Direito do Consumidor. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2016.

FARIAS, Luís Otávio; MELAMED, Clarice. Segmentação do mercado e assistência à saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.8, nº2, 2003, p. 585-598.

GAMA, Anete Maria et. al. O espaço da regulamentação dos planos e seguros de saúde no Brasil: notas sobre a ação de instituições governamentais e da sociedade civil. Saúde debate; 26(60):71-81, jan.-abr.2002.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Marli Aparecida Sampaio


link lates: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Doutoranda em Ciências da Saúde pela USP - Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública Bacharel em Direito pela USP - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Especialista em Metodologia do Ensino Superior - Universidade Dom Bosco (MS). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes Santos. Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo. Coordenadora do Núcleo Penha de França da Escola Superior de Advocacia.




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